Com o objetivo de impulsionar a economia com ações sustentáveis, o Ministério da Fazenda prepara um pacote, batizado de Plano de Transição Ecológica, dividido em seis eixos, com medidas para os próximos meses. A expectativa da Fazenda é de que o plano seja divulgado em maio, com incentivos para o mercado de crédito de carbono, produção de painéis solares e ampliação da participação de produtos da floresta nas exportações, entre outros pontos.
Segundo informação dada por Rafael Dubeux, assessor especial do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a reportagem do jornal O Estado de S Paulo, a estruturação está sendo feita dentro da Fazenda, com todos mergulhados no tema, mas o governo inteiro está engajado.
O cargo de Dubeux, inédito no ministério da Fazenda, aponta para a importância que o governo quer dar ao tema.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deixou claro que quer fazer do Brasil uma vitrine sustentável lá fora. Além disso, prometeu à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que as questões verdes seriam tratadas de forma transversal por toda a Esplanada.
Além de ações específicas de cada pasta, o Ministério da Fazenda está coordenando as ações com Minas e Energia, Agricultura e o Ministério do Meio Ambiente, sobre o tema. O órgão tem uma subsecretaria verde dentro da Secretaria de Política Econômica (SPE) e pretende emitir títulos soberanos sustentáveis no segundo semestre.
A intenção é que o anúncio oficial seja feito no mês que vem porque o Brasil sediará um evento de conselho de fundos climáticos em junho, com previsão de discurso de Haddad, e o País quer mostrar ao mundo que está atuando em várias frentes sustentáveis.
“A bola está quicando no Brasil e o ministro da Fazenda está entusiasmado com a pauta. Os compromissos do governo estão cada vez mais claros nessa área”, garantiu Dubeux. Além disso, a partir de dezembro, o Brasil se tornará o anfitrião do grupo das 20 maiores economias do globo (G20) e quer tornar a sustentabilidade como o tema central das discussões.
Não se tratará apenas de processos de descarbonização da economia, conforme o compromisso feito no Acordo de Paris. “É aproveitar essa pegada para fazer uma transformação no setor produtivo brasileiro e que se torne uma vantagem para o Brasil, não apenas um custo. Até porque o custo de não fazer nada seria maior”, disse o assessor.
Ministério da Fazenda vai apresentar o plano com seis eixos estruturantes
O primeiro eixo é o de “Incentivos Econômicos”, onde está inserido o mercado de crédito de carbono ou “títulos verdes”, que podem ser adquiridos por empresas que emitem gases nocivos à atmosfera. O dinheiro usado nessa troca vai para a conservação de florestas públicas ou privadas. A ideia é elaborar com o Banco Central uma taxonomia verde, ou seja, uma classificação que permite identificar quais atividades contribuem com impactos positivos para o meio ambiente e quais oferecem riscos.
Como a União Europeia é a região do planeta mais desenvolvida nesse tema e com negócios com o Brasil, o provável é que os parâmetros internos sejam definidos por meio dessa referência. Na América latina, Colômbia e México já desenvolveram regras de taxonomia.
O segundo eixo é o de adensamento tecnológico do setor produtivo, que engloba a Revolução 4.0, conceito que envolve a aplicação de tecnologia de dados e automação para aumentar a eficiência a produtividade nas empresas. O governo não quer, no entanto, que o País compre painéis solares e eletrolisadores do exterior e continue a ser exportador de uma nova commodity (um produto básico, sem valor agregado). “A gente quer participar do desenvolvimento e da fabricação desses itens”, disse Dubeux.
O recebimento de empresas estrangeiras e ter fornecedores mais próximos do negócio (nearshoring) são “parte do jogo”, mas o elemento central da Fazenda é a agregação de pesquisa e tecnologia doméstica. Essa agregação pode ser feita por meio da vinda de centros de desenvolvimento, iniciativa que já foi lançada durante o governo Dilma, mas com pouca eficácia até aqui.
Para atrair empresas de fora e estimular negócios internos, a Fazenda prepara uma série de incentivos, que podem ir de crédito a infraestrutura, mas com uma grande expectativa de integração de universidades com empresas, algo visto como um tabu dentro de algumas instituições, principalmente as públicas. São parcerias como estas, segundo Dubeux, que ajudam no desenvolvimento de países como Coreia do Sul, Estados Unidos e China. No Brasil, um exemplo de sucesso é a integração do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) com a Embraer.
As compras públicas também são vistas como um forte catalisador do movimento, segundo o assessor. “Essas compras no mundo têm um papel central de induzir a inovação e não fazemos uso dessa ferramenta no Brasil.”
O terceiro bloco é o de bioeconomia, que é potencialmente favorável ao Brasil em relação ao restante do mundo. “Não há bala de prata para se criar uma economia sustentável, mas um conjunto de ações.”
O quarto eixo é o da Transição Energética, que inclui a captura e a estocagem de carbono. O Brasil já faz em escala, por exemplo, a captura de carbono em chaminés, onde há concentração imensa de CO₂ quando algum combustível fóssil é queimado. Neste bloco entra também a exportação de excedente de hidrogênio verde, para a Europa, em particular.
O quinto bloco é o de Resíduos e economia circular, considerado um tema subaproveitado no Brasil, com iniciativas já em andamento de logística reversa. “Podemos virar referência internacional nessa área, criando soluções para a gente e depois exportando”, afirma Dubeux.
O sexto bloco é o de adaptação da mudança do clima e nova infraestrutura. Grande parte desta área está relacionada a grandes obras que considerem absorção de chuvas, distanciamento de construção em áreas de risco etc. A outra diz respeito à adaptação às consequências já contratadas até aqui.
Redação ICL Economia
Com informações do jornal O Estado de S Paulo
