A equipe do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, concluiu a proposta com o conjunto de regras que substituirá o atual teto de gastos. O ministro informou na segunda-feira (6) que o formato será apresentado aos demais membros da área econômica do governo e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a gestão Bolsonaro, o teto de gastos virou uma “peneira” e provou que não funciona.
Haddad explicou que não pode ser uma proposta só do MInistério da Fazenda. Por esse motivo, vai apresentar o novo conjunto de regras aos demais membros da área econômica.
O Ministro da Fazenda ainda disse que será uma proposta da sociedade porque vai envolver uma lei complementar a ser aprovada pelo Congresso Nacional.
O novo arcabouço fiscal a ser proposto pelo governo é um dos temas mais aguardados pelo mercado por interferir, de forma direta, nas expectativas em torno da trajetória para as contas públicas ao longo dos próximos anos.
Segundo o Ministro da Fazenda, foi autorizada recentemente a contratação do desenvolvimento do sistema para o Desenrola
Crédito: Agência Brasil / Marcello Casal Jr
Haddad falou ainda que o fundo a ser usado para a renegociação de dívidas no programa Desenrola, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve ter em torno de R$ 10 bilhões.
A ideia do governo é criar um fundo garantidor, com recursos públicos, para servir como uma espécie de colchão de segurança na negociação entre devedores e bancos. Assim, a expectativa é conseguir que as instituições financeiras repactuem os valores com taxas de juros mais baixas, tendo a garantia de que a União vai cobrir o prejuízo em caso de não pagamento.
O programa pode contemplar 37 milhões de brasileiros que têm uma dívida somada de aproximadamente R$ 50 bilhões. Segundo o ministro, as pessoas que aderirem ao programa receberão um desconto para quitarem suas dívidas -quanto menor a renda, maior a redução.
De acordo com o ministro da Fazenda, as aquelas pessoas que recebem até dois salários-mínimos, deverão receber desconto maior, justamente, pela fragilidade econômica dessas famílias.
Também afirmou que todas as empresas que aderirem ao Desenrola terão de dar algum desconto para os devedores para participar do programa.
O desenho final do Desenrola estava prometido para janeiro, mas sofreu atrasos. O modelo começou a ser gestado ainda na campanha eleitoral. Segundo o ministro, foi autorizada recentemente a contratação do desenvolvimento do sistema.
Somente quando houver uma previsão de quando esse trabalho ficar pronto é que o governo vai lançar o programa. O desenho do projeto Desenrola já foi validado pelo presidente Lula que autorizou a contratação do desenvolvimento do sistema, segundo o ministro da Fazenda.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o projeto do Desenrola é um sistema complexo porque envolve credores privados. Os credores vão entrar no programa pelo tamanho do desconto que se dispuseram a dar para os devedores, justamente aqueles que estão com o nome e com o CPF negativados no Serasa ou empresas semelhantes a essa.
Integrantes da equipe de Lula esperavam acenar para um público importante: as mulheres, parcela mais endividada da população. De acordo com Haddad, o programa não terá uma linha de corte para o público interessado.
Recentemente, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que a ideia seria encontrar recursos para o funcionamento do programa em fundos já existentes, que já possuem saldos não utilizados, para poder mitigar ou cobrir totalmente o impacto do programa. O secretário admitiu a possibilidade de um aporte adicional de verbas para o fundo garantidor.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
