Depois de realizar na véspera uma reunião de líderes no Senado para discutir a MP da reoneração da folha de pagamentos para setores da economia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se encontrou hoje (10) com o ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para discutir o encaminhamento no Congresso da medida.
O encontro aconteceu na Residência Oficial do Senado, em Brasília. Os encontros, que acontecem em pleno recesso parlamentar, tem a finalidade de discutir uma saída para o governo, uma vez que Pacheco teria alertado o presidente Luiz Inácio Lula da Silve que, como está, a medida provisório não passa no Congresso.
A MP, de autoria do ministro Fernando Haddad (Fazenda), foi editada em 29 de dezembro do ano passada. Desde então, tem sido criticada por parlamentares e empresários, que passaram a defender a rejeição sumária do texto, o que significa a devolução do texto ao Planalto, sem análise pelos congressistas.
O texto aborda três aspectos: limitação das compensações tributárias feitas pelas empresas para compensar os excedentes pagos por elas após reconhecimento pela Justiça; Mudanças no Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos); e reoneração gradual da folha de pagamentos para 17 setores da economia, após o Congresso ter derrubado o veto do presidente Lula à proposta que prorroga a desoneração para esses segmentos até 2027.
O texto aprovado pelos parlamentares permite que empresas dos setores afetados substituam a contribuição previdenciária — de 20% sobre os salários dos empregados — por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado.
Segundo Jaques Wagner, antes de tomar uma decisão, Pacheco deverá se reunir com o ministro da Fazenda, que está em férias e volta na semana que vem.
A reunião deverá ocorrer na próxima segunda-feira (15) e deverá contar com as presenças de Jaques, Haddad e Durigan.
MP da reoneração: Jaques Wagner está otimista sobre encontrar um caminho do meio
Após o encontro de hoje, o líder do governo no Senado mostrou-se otimista a respeito de encontrar um caminho do meio para a MP.
“O que está se tentando fazer é, como dizia um amigo meu sindicalista, não matar o boi nem deixar o freguês sem carne. Parece bem difícil, mas nós vamos encontrar o caminho”, disse o líder.
Após a reunião, o ministro interino da Fazenda confirmou o que já havia dito ontem, que a decisão sobre a MP deve sair ainda durante o recesso.
“O presidente Pacheco é quem definiu o prazo e disse que deve definir isso dentro do recesso ainda. […] Ministro Haddad volta, trata com ele, e encaminha semana que vem”, afirmou.
A medida, segundo Durigan, é importante para equilibrar a entrada de recursos no caixa do governo e, assim, cumprir a meta de zerar o déficit fiscal prevista no Orçamento de 2024.
Governo prepara mesa de negociação para MP
Em outra frente, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse ontem (9) que o governo prepara uma “mesa de negociação”, reunindo trabalhadores e empresários, para discutir a aprovação da MP. A reunião tripartite deve ocorrer no mês que vem, para discutir eventuais “ajustes” na MP.
Mello recebeu ontem o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e representantes de centrais sindicais (CUT, CTB, CSB, NCST, UGT e Força Sindical), numa rodada prévia dessas negociações. Da mesma forma, Marinho afirmou que o governo também vai se reunir com representantes do setor empresarial para debater a questão.
“Temos essa mesa no mês de fevereiro onde vamos unificar o debate com os trabalhadores, os setores, apresentando números, dados e mostrando qual a realidade da política atual e a perspectiva do que estamos sugerindo. A partir daí, nesse processo de diálogo junto ao Congresso Nacional, construir a melhor solução para esse tema”, disse Mello.
Redação ICL Economia
Com informações da agências de notícias e da Rede Brasil Atual
