Durante o Fórum Econômico Mundial de Davos (Suíça), a Oxfam, organização sem fins lucrativos que atua em mais de 90 países, recomendou o aumento da taxação dos super-ricos como forma de reduzir as desigualdades sociais. O Fórum Econômico começou ontem (16) e vai até esta sexta-feira (20). O relatório da Oxfam foi lançado no primeiro dia do encontro.
O documento da Oxfam, intitulado A sobrevivência do mais rico – por que é preciso tributar os super-ricos agora para combater as desigualdades – aponta que o 1% mais rico abocanhou quase dois terços (R$ 42 trilhões) da riqueza gerada nos últimos dois anos, o que corresponde a seis vezes mais que 90% da população global (7 bilhões de pessoas). Na última década, esse mesmo 1% ficou com quase metade de toda a riqueza criada. Ainda, a organização internacional diz que, nos últimos 30 anos, a riqueza e a pobreza extremas cresceram simultaneamente.
Isso significa que, enquanto dezenas de milhões de pessoas enfrentam a fome ao redor do globo e centenas de milhões enfrentam aumentos inviáveis no custo de produtos básicos ou no aquecimento de suas casas, os “muito ricos ficaram imensamente mais ricos, e os lucros das grandes empresas bateram recordes, gerando uma explosão de desigualdade”.
O aumento da taxação dos super-ricos, portanto, contribuiria para arrecadar recursos suficientes para tirar 2 bilhões de pessoas da pobreza em todo o mundo.
No relatório, a Oxfam defende um amplo e sistêmico aumento na tributação dos super-ricos para recuperar parte dos ganhos obtidos por meio de lucros excessivos durante a pandemia de Covid-19. Na avaliação do organismo, os cortes de impostos para os mais ricos e grandes corporações promovidos nas últimas décadas, alimentaram as desigualdades no mundo, fazendo com que os mais pobres pagassem mais impostos, proporcionalmente, do que os bilionários.
Pelos cálculos da Oxfam, um imposto anual sobre a riqueza de até 5% sobre os super-ricos poderia arrecadar US$ 1,7 trilhão por ano, o suficiente para tirar 2 bilhões de pessoas da pobreza; financiar os existentes apelos humanitários pelo mundo; entregar um plano de 10 anos para acabar com a fome no planeta; apoiar os países mais pobres que estão sendo devastados pelos impactos climáticos; e ainda garantir saúde pública global e proteção social para todos que vivem em países com baixa e média rendas.
Recomendação de aumentar impostos para super-ricos da Oxfam converge com proposta do presidente Lula
O proposto no relatório da Oxfam converge com a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de taxar as grandes fortunas para combater as desigualdades no Brasil. O petista prometeu e, até o momento, vem cumprindo a promessa de colocar o pobre no Orçamento da União. A propósito, a própria organização fez esse pedido a Lula depois do resultado da eleição.
Em seu discurso de posse, Lula chorou ao falar da volta da fome e do aprofundamento da desigualdade social no Brasil. “Há muito tempo, não víamos tamanho abandono e desalento nas ruas. Mães garimpando lixo em busca de alimento para seus filhos. Famílias inteiras dormindo ao relento, enfrentando o frio, a chuva e o medo. Crianças vendendo bala ou pedindo esmola, quando deveriam estar na escola vivendo plenamente a infância a que têm direito”, disse, na ocasião.
O governo brasileiro está sendo representado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Marina Silva (Meio Ambiente) no Fórum Econômico Mundial. Em entrevista hoje no evento, Haddad prometeu que, até o fim deste semestre, deve entregar uma parte do projeto de reforma tributária. Cabe a ele a tarefa de colocar “o rico no imposto de renda”, como quer Lula.
O relatório da Oxfam mostra que, no Brasil, 85% da população defende maior taxação dos mais ricos para que o Estado tenha a capacidade de financiar serviços públicos de qualidade para quem mais precisa (dados da pesquisa Nós e as Desigualdades 2022). O país, que tem hoje 284 bilionários segundo a revista Forbes, é um dos únicos no mundo que não tributa lucros e dividendos. Isso faz com que os mais ricos paguem proporcionalmente menos impostos do que a maioria da população brasileira.
“Taxar os super-ricos é uma pré-condição estratégica para reduzir as desigualdades e fortalecer a democracia”, disse Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil. “O Brasil enfrenta uma das maiores crises orçamentárias da sua história. É fundamental que aqueles que vêm sendo privilegiados há anos passem a dar sua contribuição e assumam a sua responsabilidade na reconstrução do país, para fortalecer os serviços públicos e promover sociedades mais saudáveis.”
Para ler a íntegra do relatório, clique aqui.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e da Oxfam
