Sistema deve diminuir em 90% intervenção humana no fluxo de produtos
Recursos arrecadados serão destinados para as áreas de segurança pública, educação básica, clubes esportivos e ações sociais.
No Brasil, o Ministério do Planejamento divulga o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do segundo bimestre de 2023, que será comentado em entrevista coletiva às 14h.
No entanto, a liderança do governo Lula no Senado já sinalizou que deve apresentar um recurso para que o projeto seja analisado também no plenário da Casa antes de ser encaminhado para votação na Câmara. Impacto da proposta sobre a arrecadação é de ao menos R$ 9 bi anuais
Entre as categorias de subsídios estão aqueles concedidos a determinados segmentos da sociedade e que estão na mira da equipe econômica. Secretária atrelada à pasta do Planejamento comandará processo de revisão de todos eles
Rogério Ceron diz que o grande desafio para o governo é 2024. "Todas as coisas atípicas entram em 2024. É um ano difícil", disse, referindo-se ao aumento de despesas já contratados, como o piso nacional da enfermagem
A medida provisória permitirá que o Ministério da Fazenda avalie, libere as empresas de apostas online e autue infrações administrativas. Já a criação da agência de regulação do setor será enviada, em um projeto de lei, para debate e tramitação no Congresso
Texto diz que simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro pode "efeitos positivos na produtividade e no crescimento econômico", permitindo ao país "realizar um menor esforço fiscal para estabilizar a sua dívida pública como proporção do PIB"
MP eleva de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 a faixa de isenção de IR para pessoa física. Com um desconto adicional de R$ 528 sobre os valores retidos na fonte, a isenção chega a R$ 2.640, o que corresponde a dois salários mínimos de R$ 1320
MInistro Fernando Haddad criticou os empresários que se aproveitaram de uma interpretação da legislação que concedeu incentivos fiscais a estados para deixarem de pagar tributos