Texto publicado no Siafi, do Tesouro Nacional, informa o novo bloqueio de verbas discricionárias ao ensino superior. Estimativa do valor do corte é do presidente da associação de dirigentes
Com recursos provenientes da PEC da Transição, já está decidido a destinação de R$ 1,5 bilhão para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), sem reajuste no valor desde 2017
Novo bloqueio de despesas vai incidir sobre os gastos discricionários de ministérios, que bancam custos com o funcionamento, compra de materiais ou investimentos. As emendas parlamentares que ainda estavam disponíveis já estão todas bloqueadas
Devido à redução de recursos, programa atendeu 9 milhões de pessoas a menos desde 2015. Somente na modalidade em que os remédios são disponibilizados gratuitamente, déficit é de R$ 1,4 bilhão para 2023
Os benefícios tributários representam 4,29% do Produto Interno Bruto (PIB), concedidos às empresas do Simples Nacional e empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e em áreas de livre comércio
A quantia de R$ 22,7 bilhões, que é exatamente o recurso que deixou de compor o orçamento da área da saúde por conta da implementação do teto de gastos
Em 2021 e 2022, os gastos fora do teto chegaram a R$ 233,4 bi, em uma ação que tentou "impulsionar a reeleição de Bolsonaro", segundo economista da FGV
Minuta do texto da PEC não deve impor um limite temporal à medida, ou seja, as despesas com o programa social devem fora do teto de gastos por quatro anos.
Entre os instrumentos discutidos estão uma PEC, medida provisória ou remanejamento de emendas do orçamento secreto para que o novo governo possa começar o mandato com recursos em caixa
Na próxima segunda-feira, Lula participa de reunião com a equipe de transição para apresentar o valor real dos gastos extras necessários para cobrir as promessas de campanha