Ministro Haddad fez o anúncio ao lado de rainha dos Países Baixos
O GT, coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), se reuniu ontem (6) para aprovar as diretrizes da proposta do relator do projeto, o também deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Texto deve ser votado na Câmara antes do recesso parlamentar de julho
Ministra do Planejamento diz que contenção de verba não prejudica a execução de políticas públicas. "Como vão ser as maiores pastas, os maiores orçamentos, você não vai estar atrapalhando a execução, a continuidade das políticas públicas", disse
Modelo de correção para as despesas com saúde e edução a ser proposto para 2025 ainda não foi fechado pela área econômica. Uma das possibilidades em estudo é vincular o piso em saúde e educação ao crescimento do PIB per capita
Proposta substituta do teto de gastos traz como novidade usar como base para ajustes a receita passada e não mais sobre a estimativa de receita, que gera distorções
Haddad já confirmou que o novo arcabouço fiscal terá mecanismo para recompor as perdas das duas áreas, consideradas essenciais para o governo Lula
Haddad esclareceu que a lei complementar da nova regra fiscal permite a criação do regime de transição sem a necessidade de uma PEC
Fevereiro é sempre muito marcado pela educação, pois os reajustes efetuados pelos estabelecimentos de ensino na virada do ano são contabilizados nesse mês
Objetivo da proposta é compensar a população de menor renda com possível aumento da carga tributária com a unificação de tributos federais, estaduais e municipais
Anúncio foi feito pelo ministro da Educação em reunião com reitores de universidades federais e dos institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto.