O ministro deu as declarações depois de o mercado financeiro ficar mais um vez incomodado com falas do presidente Lula sobre a necessidade de desenvolvimento social do país.
"O caminho é o limite de gastos, revisão de gastos tributários e uma reforma tributária neutra", disse o ministro da Fazenda.
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias mostra frustração de receitas em cerca de R$ 10 bilhões com as subvenções ao ICMS, por exemplo. Equipe está refazendo as contas.
A proposta de LDO será enviada ao Congresso até 15 de abril. A ideia da pasta é definir anualmente um escopo de programas a serem revisados.
Estimativa para inflação em 2023 caiu para 4,66%
Fazenda e Planejamento também aumentaram a previsão para o rombo nas contas do governo neste ano para R$ 145,4 bilhões.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz que reonerações e vitórias judiciais dão segurança de que aumentos de receita serão suficientes para manter meta fiscal prevista no projeto de lei do arcabouço fiscal
Além do piso da enfermagem e do Fundeb, também ficarão fora do limite de crescimento de gastos os acordos de precatórios, relativos às eleições, recursos do Fundo Amazônia, instituições federais de ensino, entre outras
Modelo de correção para as despesas com saúde e edução a ser proposto para 2025 ainda não foi fechado pela área econômica. Uma das possibilidades em estudo é vincular o piso em saúde e educação ao crescimento do PIB per capita
Por não se tratar de uma proposta somente do Ministro da Fazenda, conjunto de regras vai ser apresentado aos demais membros da área econômica do governo Lula