O projeto é parte de tentativa de Bolsonaro e seus aliados de baixar os preços, principalmente dos combustíveis, em ano eleitoral
Acordo prevê gatilho que obrigue a União a compensar os estados em caso de perda de arrecadação superior a 5%
Arthur Lira ameaça votar Projeto de Lei Complementar que fixa alíquota máxima em 17% do ICMS para reduzir preço dos combustíveis e energia
Liminar suspendeu a forma como os estados aplicam a alíquota única do ICMS do óleo diesel.
O resultado positivo das contas públicas, em março, deve-se ao superávit obtido nos governos estaduais e municipais
Presidente sustenta que uma mudança na política de ICMS do diesel pelos estados pode levar à redução do preço do litro nas bombas
Categoria também critica possibilidade de privatização da Petrobras anunciada por novo ministro
Balanços corporativos do primeiro trimestre ajudam para altas no mercado internacional
Nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5). O prazo anterior terminava no dia 29 de abril
Dados do IPEA indicam que 10% mais pobres destinam 32% das suas rendas para pagar impostos