A pasta do Turismo informou que esse programa mencionado por Lula é uma ramificação do ‘Voa Brasil’, anunciado em março deste ano
Presidente Lula vetou trechos do projeto, aprovado pelo Senado no início de julho, sob o argumento de que poderia aumentar custos para a sociedade e a administração pública, devido à necessidade de evoluir sistemas.
Sistema deve diminuir em 90% intervenção humana no fluxo de produtos
A adesão ao programa da Receita Federal pode ser feita, de forma voluntária, por empresas e sites nacionais e estrangeiros que importam produtos.
A cada R$ 100 declarados como lucros e dividendos, R$ 74 ficaram nas mãos do 1% mais rico —um seleto grupo formado por 359,9 mil brasileiros que informaram à Receita Federal rendimentos totais entre R$ 658,4 mil e R$ 22,5 bilhões no ano de 2021
Resultado primário ficou negativo em R$ 45,223 bilhões no mês passado
Fazenda estima perda de R$ 35 bilhões até 2027 com a isenção definida no programa da Receita Federal.
De acordo com a ministra, alterações no projeto do arcabouço fiscal feitas no Congresso acabaram incluindo novas despesas dentro do novo teto. "Então, nós tivemos um espaço fiscal menor”, justificou.
Setor de apostas esportivas considera alta a alíquota do imposto previsto pelo governo. Previsão é que apostadores paguem 30% sobre os ganhos superiores a R$ 2.112, enquanto empresas pagarão 18% da chamada GGR (Gross Gaming Revenue).
Unafisco estima que correção total evitaria R$ 181 bilhões recolhidos indevidamente. Menor arrecadação poderia ser compensada com tributação de dividendos e imposto sobre fortunas