Próximo passo será a reforma do imposto sobre a renda, a qual, de certo modo, já começou a ser feita com propostas como a taxação dos fundos dos super-ricos. Embora não sejam perfeitas em seu desenho final, medidas contribuem para promover a justiça tributária no país.
Junto do presidente Lula, Camilo Santana apresenta informações sobre o programa, mas ainda sem detalhes sobre valores.
Ideia da Fazenda é incluir o tema de carona na tramitação da medida provisória 1185, que aumenta a tributação de grandes empresas que possuem benefícios fiscais de ICMS. Equipe busca elevar a arrecadação em R$ 10 bilhões a partir de 2024.
Em entrevista ao programa Em Detalhes, do ICL, Guilherme Mello disse ter "convicção" de que a PEC 45/19 será promulgada este ano. "O Parlamento tem se mostrado muito interessado e parceiro na aprovação dessa e de outras medidas de tributação", afirmou.
O compromisso fiscal demasiado que Haddad possui é um tanto quanto exagerado. É uma visão mais ligada ao liberalismo.
Contratos firmados por 30 anos com a Enel e a Light, no RJ, e da EDP, no ES, vencem nesta gestão. Até 2031, serão 20 vencimentos.
Alíquota será maior e com menos créditos compensatórios
Montante representa 4,5% do PIB e é um dos principais alvos de críticas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Este ano, a previsão é de que os chamados gastos tributários, como são tecnicamente nomeados esses benefícios, somem R$ 450 bilhões (4,29% do PIB).
Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ideia é que a retomada seja feita de forma gradual e funcionará como um estímulo à indústria nacional.
O lucro líquido do sistema nos últimos 12 meses encerrados em junho foi R$ 134,4 bilhões.