Decisão vale também para empregado sindicalizado. Em setembro, o STF havia decidido pela constitucionalidade da cobrança de contribuição assistencial, mas garantido o direito de oposição ao trabalhador que não quiser pagá-la.
Objetivo da mudança feita pelo relator, deputado Pedro Paulo, é vencer a resistência à proposta no Congresso, como a do próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Mudança foi feita após acordo com o governo Lula
A Petrobras é 58ª maior companhia do mundo segundo a revista Forbes, liderando a lista das empresas brasileira
Empresas adulteraram dados e usaram terras públicas como se fossem particulares. Créditos permitem compensar emissões de gases de efeito estufa e limpar a imagem com clientes, consumidores e investidores
Texto também determina que o CMN (Conselho Monetário Nacional) atue para limitar os juros abusivos cobrados pelos bancos do rotativo do cartão de crédito. Presidente Lula deve sancionar a proposta ainda nesta 3ª feira (3).
As principais influências positivas entre as atividades foram: produtos farmoquímicos e farmacêuticos (18,6%), veículos automotores, reboques e carrocerias (5,2%) e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (16,6%)
A portaria, publicada pelo Ministério das Cidades, também fixa os valores máximos que cada família pode pagar nas prestações dos imóveis adquiridos no Minha Casa, Minha Vida e nas modalidades subsidiadas com recursos do FAR, do FDS e do PNHR
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um requerimento de urgência para que a matéria seja votada em uma sessão remota da Casa prevista para segunda-feira, às 16h
Estudo inclui usar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para financiar o aporte na produção de energia solar, operacionalizado pela ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional)
O índice acumula taxa de -4,93% no ano e de -5,97% em 12 meses