O Ministério da Fazenda quer deixar as grandes empresas, com faturamento superior a R$ 78 milhões por ano, de fora do novo Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). A proposta está sendo negociada com lideranças parlamentares, após o ruído gerado entre os dois poderes, quando a pasta quis acabar com o programa de forma gradual.
Criado na pandemia de Covid-19 pela Lei 14.148/21, o Perse concede desoneração dos impostos ao setor de eventos, mas depois de passar pelo Congresso várias outras passaram a se beneficiar da desoneração.
O programa será remodelado após acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a equipe de Haddad. O ministro teve de recuar da tentativa de acabar com o Perse, incluída na MP (medida provisória) que reonerou a folha de pagamento de empresas de 17 setores.
O governo propõe, por exemplo, que o benefício seja mantido apenas para as empresas que optam pelo lucro presumido e têm faturamento de até R$ 78 milhões ao ano.
Dados da Fazenda apontam que a renúncia fiscal com o programa totalizou R$ 10,8 bilhões em 2022 e R$ 13,2 bilhões em 2023, gasto tributário que tem sido alvo de reclamação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Com o novo Perse, Haddad quer limitar essa renúncia a R$ 8 bilhões.
Aos deputados, Haddad mostrou diagnóstico de que o Perse acabou direcionando recursos para os grupos de grande porte em detrimento das empresas menores, o que acabou sendo um contrassenso ao objetivo da proposta inicial.
Na semana passada, ele já tinha indicado que a ideia era elaborar um projeto mais restrito, voltado aos setores empresariais com mais necessidade.
Governo quer reduzir a lista de atividades incluídas no Perse
Ontem (12), o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com deputados para discutir o assunto.
O governo quer propor reduzir bastante a lista de CNAEs (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) autorizados a ter acesso ao Perse, mas hotéis, restaurantes e produtores musicais deverão continuar com o incentivo tributário.
Segundo parlamentares, no entanto, as discussões ainda estão em curso e poderão sofrer alterações.
O novo projeto deve ser apresentado por um deputado indicado por Arthur Lira. A minuta do projeto deve ficar pronta nos próximos dias para ser entregue pelo presidente da Câmara.
O Executivo articula para ter o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), como relator da proposta, uma vez que, no ano passado, ele também relatou projeto com o mesmo tema.
Em evento na noite de segunda-feira (11), o presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), Joaquim Passarinho (PL-PA), reconheceu que o Perse não deve mais se prolongar até 2027, como queriam os parlamentares.
Mas a expectativa é que o programa ganhe pelo menos um ano e meio a mais de duração.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e da Folha de S.Paulo
