A despeito de todas as críticas que o projeto de exploração de petróleo na Foz do Amazonas vem despertando, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou ontem (28) que a empresa espera receber no próximo mês resposta a um dos processos de licenciamento de perfuração de poços petrolíferos na margem equatorial, que vêm sendo analisados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). No entanto, ele não quis dizer para qual deles a empresa espera obter a licença.
Dos três, o mais polêmico envolve um bloco na bacia da Foz do Amazonas, em frente à costa do Amapá. A licença para exploração desse bloco já havia sido negada pelo Ibama em maio, com a intenção de proteger a importante região e seus ecossistemas únicos.
À época, o órgão apontou “conjunto de inconsistências técnicas” na solicitação da Petrobras, então a estatal refez o pedido.
No mês passado, a AGU (Advocacia-Geral da União) concluiu um parecer jurídico que abriu caminho para avanços com os estudos e a consequente exploração de petróleo na região. O parecer, que havia sido solicitado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, oferece mais um argumento ao governo ao defender que a chamada AAAS (avaliação ambiental de área sedimentar) não é indispensável e não pode sustar a realização de licenciamento para empreendimentos de exploração de combustíveis no país.
A necessidade dessa avaliação foi um dos pontos indicados pelo Ibama ao recusar pedido da Petrobras para iniciar os estudos de prospecção na região da Foz do Amazonas. Por sua vez, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática disse considerar a AAAS um importante instrumento técnico de planejamento econômico e ambiental, mas que o Ibama não indeferiu a licença para exploração do bloco em decorrência da ausência do documento.
Apesar da negativa do Ibama a esse e à exploração de poços na bacia de Barreirinhas, em frente ao Pará e ao Maranhão, a área energética do governo vem apoiando a estatal a insistir no processo.
O terceiro processo da estatal envolve poços na costa do Ceará. E é justamente esse processo que está mais adiantado. Na semana passada, a Petrobras concluiu um simulado de vazamento na área, o que ainda não conseguiu fazer nas outras duas regiões.
No entanto, Prates foi lacônico ao dizer que “alguma licença vai sair ao longo deste mês”, mas sem especificar qual.
Atualmente, há 37 concessões marítimas para exploração de petróleo nas cinco bacias que compõem a margem equatorial: Potiguar, Ceará, Barreirinhas, Pará-Maranhão e Foz do Amazonas. Destas, 16 estão suspensas por questões ambientais nas três últimas bacias.
Apesar da disparada do petróleo, Petrobras tem condições de manter preços dos combustíveis, diz Prates
Prates também afirmou ontem que a Petrobras tem condições de “aguentar desconforto” e pode manter os preços dos combustíveis no patamar atual por mais um tempo, apesar da escalada das cotações internacionais do petróleo.
“Nossos modelos indicam que é possível manter preços dos combustíveis no mesmo patamar sem riscos para a rentabilidade”, disse ele, em entrevista após evento para apresentação dos atletas olímpicos que a estatal vai patrocinar.
Na quarta-feira (27), a cotação do petróleo Brent, referência internacional de preços negociada em Londres, chegou a bater US$ 96 por barril, pressionando ainda mais as defasagens entre os preços internos dos combustíveis e o mercado internacional.
O executivo disse que a petroleira brasileira elevou os preços internos em agosto e afirmou não ter ainda a percepção de que o mercado encontrou um novo patamar.
Segundo ele, os custos de produção nacionais e as vantagens competitivas da empresa ainda permitem vender os produtos com lucro.
A expectativa do mercado é que o cenário siga pressionado, principalmente em relação ao diesel, diante do corte nas exportações russas, que vinham inundando o mercado brasileiro de diesel mais barato.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e da Folha de S.Paulo
