Na semana passada, as contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 104,59 bilhões de janeiro a agosto deste ano, informou a Secretaria do Tesouro Nacional. É o pior resultado, para o período, desde 2020, quando houve aumento de despesas para o combate à pandemia da Covid-19. O saldo, nos oito primeiros meses daquele ano, ficou negativo em R$ 753,6 bilhões (valores corrigidos pela inflação).
Na rede social X (antigo Twitter), a economista Julia Braga nos ajuda a entender por que a arrecadação caiu mesmo com o aumento do PIB (Produto Interno Bruto) no Brasil.
“As receitas tributárias no Brasil são muito influenciadas pela dinâmica dos preços internacionais das commodities. Isso explica grande parte do déficit de R$ 100 bi”. afirma Julia, que exemplifica com o seguinte gráfico:
A economista destaca que é impressionante que mesmo as receitas administradas pela Receita Federal (no gráfico), já deflacionadas pelo IPCA, seguem mais os preços internacionais das commodities que o Produto Interno Bruto. “Furtado e os estruturalistas tinham essa percepção: somos periferia”, diz Julia no post.
E ela segue: “Em 2022 (até agosto), houve um aumento extraordinário dos preços das commodities, com a guerra na Ucrânia. (Ex: Preço do Brent – Até agosto/2022 = U$100; Até agosto/2023 = R$80). Isso inflou as receitas do governo central em 2022 e provocou a queda em 2023.”
Em 2023, afirma a economista, houve queda dos impostos sobre lucro dos setores de petróleo e minério. O resultado foi uma queda de R$ 25 bi de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e R$13 bi de CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido). Tudo já deflacionado.
“Queda de R$ 21 bi de arrecadação com exploração dos recursos naturais (royalties e participações especiais) seguindo a queda do preço do petróleo. Esse é bem intuitivo, tá na fórmula de cálculo”, mostra Julia no gráfico abaixo.
Além disso, ela aponta a queda de R$ 30 bi em dividendos com a decisão do governo Bolsonaro de distribuir tudo em 2022, e descapitalizar a Petrobras. “Nesse caso foi muito além do justificado pela alta do preço do petróleo”, desta a economista.
Julia Braga ainda lembra que houve também a queda da arrecadação das concessões devido à venda da Eletrobras em 2022. “Trocaram-se dividendos futuros por receita da venda. Ainda bem que o governo Lula decidiu não vender o resto das ações”.
Os gráficos encontram-se no box “Arrecadação do governo central e os preços das commodities”, na página 35 da Visão Geral da Conjuntura do IPEA, de autoria da própria Julia de Medeiros Braga, além de Mônica Mora Y Araujo e Claudio Roberto Amitrano.
Da Redação do ICL Economia
