Pela quarta semana consecutiva, os preços dos combustíveis subiram nos postos brasileiros. Segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio do litro da gasolina avançou de R$ 4,91 para R$ 4,98 na semana de 30 de outubro a 5 de novembro, uma alta de 1,42%. O valor máximo do combustível encontrado nos postos na semana passada foi de R$ 6,99.
Represado sob influência do presidente Jair Bolsonaro (PL), para que o reajuste dos combustíveis na bomba não prejudicassem as eleições devido à forte influência dos preços na inflação, agora a população brasileira, principalmente a classe média, volta a sentir no bolso os impactos da política eleitoreira do atual mandatário do país.
Além da gasolina, o litro do etanol hidratado também subiu, passando de R$ 3,63 para R$ 3,70, um avanço de 1,92% no período avaliado pela ANP. Essa é a quinta alta seguida no preço do combustível, após cinco meses de queda. O valor mais alto encontrado pela agência nesta semana foi de R$ 6,19.
O diesel, por sua vez, voltou a subir, após leve queda na semana anterior. O preço médio do litro subiu de R$ 6,56 para R$ 6,58, alta de 0,3%. O valor mais alto encontrado nesta semana foi de R$ 7,99.
Uma das medidas eleitoreiras de Bolsonaro foi desonerar os preços dos combustíveis, limitando, por exemplo, o percentual do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o que prejudicou as contas de estados e municípios. Agora, diante das perdas causadas com as alterações na alíquota de ICMS sobre combustíveis e serviços essenciais, representantes dos estados, da União e do Congresso querem a participação da equipe de transição do governo eleito e aval dos governadores eleitos na comissão do STF (Supremo Tribunal Federal) que discute o assunto.
A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva está planejando um conjunto de mecanismos para alterar a política de preços da Petrobras em 2023 e reduzir o impacto da cotação do petróleo no mercado internacional na composição de preços no Brasil.
Governo eleito pretende substituir o PPI por uma política regional de preços dos combustíveis
De acordo com reportagem do jornal O Globo, fontes que acompanham as discussões sobre o tema no governo de transição dizem que a ideia do novo governo é mexer no famigerado PPI (Preço de Paridade de Importação), responsável por promover muitas oscilações nos preços dos combustíveis no Brasil.
A ideia é substituir esse indicador, pelo qual o valor da gasolina e do diesel no mercado interno acompanha as oscilações do barril do petróleo no exterior e do câmbio, por uma “política nacional de preços”, mas com calibragem regional, por meio de um valor de referência criado pela ANP. Outra proposta em discussão é a formação de estoques reguladores de preços.
Ainda segundo as mesmas fontes entrevistadas por O Globo, seriam mapeadas as áreas de influência das refinarias espalhadas pelo país e, a partir desses dados, seria calculado quanto combustível cada refinaria pode produzir (com base na sua capacidade instalada, por exemplo) e o volume de importação que ela precisa para atender à sua região.
Isso porque, segundo uma fonte entrevistada pela reportagem, os custos de importação, por exemplo, variam de acordo com a localidade, gerando preços diferentes. Desse modo, nas regiões em que a importação responde por uma fatia maior do mercado, o preço internacional (algo similar ao atual PPI) teria um peso maior na composição do valor final cobrado nas refinarias.
Por sua vez, em locais onde o volume vendido é, em sua maioria, produzido localmente, o valor de referência nacional é que teria relevância maior no cálculo final, o que faria com que as refinarias da Petrobras cobrassem preços distintos. Atualmente, a estatal pratica os mesmos preços em todas as suas unidades.
Dados recentes da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) mostram que a defasagem média no preço do diesel está em 8%, e no da gasolina, 3%. Isso significa que os preços da Petrobras ainda estão mais baratos em relação aos praticados no exterior devido, principalmente, às medidas eleitoreiras do presidente Bolsonaro para segurar os reajustes na época da campanha.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e de O Globo
