A intenção do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quando anunciou a medida para incentivar a compra de carro popular é preservar os empregos da cadeia automotiva. Nos próximos dias, o governo deve anunciar medidas mais conjunturais para incentivar o setor industrial, com o envolvimento de ao menos 18 ministérios. É o que afirmou, em entrevista à Folha de S.Paulo, o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Uallace Moreira Lima.
Atualmente, as montadoras de carro são responsáveis por empregar 1,2 milhão de pessoas direta e indiretamente. Segundo Moreira, o plano anunciado na quinta-feira passada (25) para incentivar a venda de carro tem prazo de validade para valer. A propósito disso, tanto os subsídios quanto o prazo do programa serão anunciados em breve.
Sobre o plano de ajuda do governo ao setor automotivo, Lima disse que o segmento brasileiro tem capacidade instalada de 4,5 milhões de automóveis, e 84% da produção depende do mercado interno.
“A utilização dessa capacidade está muito baixa, e cerca de 13 fábricas anunciaram paralisações na produção de carro. Os fabricantes reclamam do preço dos insumos internacionais, o que elevou o valor médio dos automóveis, e há uma taxa de juros alta que inviabiliza a dinâmica do mercado”, afirmou.
Por essa razão, segundo ele, o presidente Lula demandou do vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, que apresentasse uma proposta para minimizar os problemas da cadeia de produção de carro. “O MDIC não faz nada sozinho, e a primeira coisa que fizemos foi conversar com a Fazenda para elaborar uma proposta de caráter anticíclico e conjuntural. As conversas se deram preocupadas com duas dimensões: com a questão do equilíbrio fiscal e com a sustentabilidade, do ponto de vista da descarbonização”, disse.
Segundo secretário do MDIC, incentivo a carro popular considerou eficiência energética, fator social e densidade da cadeia produtiva
Lima disse que o plano não levou em consideração apenas os modelos 1.0, que correspondem a apenas 10% do mercado, e que o grupo envolvido na elaboração do plano também não era favorável a uma proposta de benefício linear. “Por isso o escalonamento de incentivos tributários, levando em consideração três fatores: as emissões e a eficiência energética, o fator social, que é o preço do automóvel, e a densidade da cadeia produtiva, preocupados justamente com os efeitos na geração de empregos e da renda”, frisou.
“Se um setor como esse colapsa, temos um efeito social muito grande, que é o desemprego. O plano contempla um escalonamento tributário envolvendo 11 montadoras e 33 modelos de veículos até R$ 120 mil e benefício tributário de PIS e Cofins com limite máximo de 10,96% e mínimo de 1,53%”, completou.
Ainda segundo ele, em um prazo de 15 dias serão anunciados mais detalhes do programa e ele garantiu que o impacto fiscal “não é nada próximo [em valor] do que vem sendo especulado”.
Por ocasião do anúncio do pacote, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a renúncia fiscal, no curto prazo, está na casa dos R$ 2 bilhões. “Isso depende muito do fator temporal que a gente vai definir, e isso está sendo discutido com muita responsabilidade do ponto de vista fiscal. Estamos dialogando com a Fazenda dentro desse princípio. A partir do momento em que definirmos o prazo, teremos o valor”, afirmou Lima.
Na entrevista à Folha, ele ainda negou que o governo se precipitou no anúncio do programa, que ainda não tem todos os detalhes fechados. “Desde que o debate sobre incentivos ao setor começou, as vendas já haviam caído. O que precisava ficar claro no dia 25 é que haveria o programa. Pois saía muita coisa na imprensa especulando sobre carro popular, verde. Nunca tivemos essa discussão”, disse.
Respondendo às críticas de que o programa defende a compra de carro por uma camada da sociedade, a classe média, ele defendeu a iniciativa. “Essa é uma política de caráter conjuntural. Uma política estrutural, transformadora, de geração de renda, empregos, de descarbonização, não prescinde de uma política conjuntural. Estamos preocupados com os efeitos na cadeia produtiva, para frente e para trás, que o setor pode enfrentar, gerando mais desemprego. Essa é a nossa principal preocupação. Faz sentido proteger o emprego e a renda de um efeito em cadeia num setor que representa cerca de 20% da indústria”, enfatizou.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo
