Comparando com o sistema vigente no Brasil, uma reforma tributária com alíquotas reduzidas apenas para saúde, educação e parte da cesta básica por meio de isenção de produtos e do cashback, reduziria pela metade os impostos pagos pelos 10% mais pobres, segundo um estudo apresentado pelo consultor do Banco Mundial, Eduardo Fleury, durante evento organizado pelo Insper. De acordo com o estudo, haveria um aumento da carga tributária apenas para os 20% mais ricos. O estudo também contou com a participação dos pesquisadores Gabriel Ibarra, Rafael Rubião e Ricardo Campante, informa a reportagem publicada na Folha de S Paulo.
Os pesquisadores consideraram um modelo próximo ao texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados, que está em discussão no Senado. O trabalho divide os brasileiros em dez faixas de renda de acordo com os dados do IBGE. Atualmente, os 10% mais pobres têm uma carga equivalente a 2,4% da arrecadação dos tributos sobre consumo, alvo da reforma. O percentual cairia para 1,2%. Para os 10% mais ricos, a participação na arrecadação passaria de 33% para 39,2%.
A definição de quais produtos da cesta terão alíquota reduzida em 60% e quais serão isentos será feita por meio de lei a ser aprovada após a promulgação da reforma. No estudo, os consultores do Banco Mundial tiraram da lista de isenção produtos que têm consumo mais concentrado entre as famílias mais ricas.
Com a nova reforma tributária, haveria diminuição do efeito da pobreza e maior distribuição de renda
Crédito: Valter Campanato / Agência Brasil
O consultor do Banco Mundial, Eduardo Fleury, informou na reportagem da Folha de S Paulo que a reforma tributária conseguirá um sistema mais justo do ponto de vista distributivo, e também no sentido de retornar dinheiro para as classes mais baixas. “A gente consegue uma diminuição do efeito da pobreza e faz uma distribuição de renda maior”, disse o pesquisador.
Segundo os cálculos, uma reforma que desse isenção para todos os itens da cesta básica federal atual, sem cashback, deixaria a carga dos mais pobres em 1,9% da arrecadação e a dos mais ricos em 38,5%. Ou seja, o efeito distributivo seria menor. “Toda vez que começa a dar isenções muito grandes, isso beneficia as classes mais altas”, afirma Fleury.
O pesquisador Leonel Cesarino Pessôa, da FGV Direito-SP, autor de outro trabalho sobre o tema, explicou na reportagem da Folha de S Paulo que, para que a desoneração da cesta básica possa contribuir para a resolução do problema da distribuição, a primeira condição é que o consumo da parcela mais pobre da população seja maior naquele bem ou serviço que está sendo desonerado do que o consumo da parcela mais rica. “Senão não faz sentido desonerar, porque você não vai ter o ganho distributivo com a nova reforma tributária”, afirmou.
Leonel Cesarino Pessôa explica que, mesmo com essa condição, os ricos ainda vão ser mais beneficiados pela desoneração por gastarem mais com a maior parte desses produtos, algo que pode ser resolvido com a devolução via cashback, em estudo pelo governo,
Redação ICL Economia
Com informações do jornal Folha de S Paulo
