O governo federal pretende enviar a segunda parte da reforma tributária à Câmara dos Deputados ainda em agosto, afirmou ontem (13) o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP). Segundo a reportagem do G1, a expectativa de Randolfe é de que o Congresso receba o texto já no próximo mês, com tramitação iniciada pela Câmara.
De acordo com a reportagem, a expectativa do senador é de que o texto da segunda parte da reforma tributária seja composto por leis complementares, por exemplo, para regulamentar temas incluídos na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que já tramita no Congresso.
O texto, segundo ele, também deve incluir novas regras para impostos que incidem sobre a renda.
A primeira etapa da reforma tributária tem foco nos impostos sobre o consumo: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS
Crédito: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
A primeira etapa da reforma tributária, aprovada pela Câmara no último dia 7 de julho, tem foco nos impostos sobre o consumo – PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, que devem ser simplificados em apenas dois tributos. O texto ainda vai tramitar no Senado e, se houver mudanças significativas, pode voltar para a Câmara.
O governo tenta reverter algumas exceções incluídas pela Câmara no texto da reforma. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Senado pode deixar o texto “mais redondo, sem tantas exceções”.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que “talvez fosse bom concentrar as energias na reforma constitucional, em matéria tributária, que foi aprovada pela Câmara e agora está no Senado com o senador Eduardo Braga”.
Segundo Pacheco, concentrar os esforços seria o melhor cenário, “mas sem prejuízo, evidentemente, de boas ideias que possam ser encaminhadas e que sejam complementares a esse esforço conjunto que nós temos de ter um sistema tributário equilibrado”.
Redação ICL Economia
Com informações do G1 das agências de notícias
