Foi primeiro resultado negativo desde abril, conforme os dados divulgados ontem (18) pela confederação.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (9) a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que regulamenta a reforma tributária do consumo. Proposta pode ir a plenário nesta quarta-feira (10).
Com o regime de urgência solicitado pelo Palácio do Planalto, o projeto pode pular a etapa de análise em comissões e ser apreciado diretamente no plenário. O acordo na Câmara é para votar o texto o mais rápido possível, antes do recesso parlamentar.
O texto prevê imposto reduzido de uma lista de 850 medicamentos, com abatimento de 60% no imposto pago, e isenção tributária a outros 383 medicamentos, como vacinas contra Covid-19, dengue e febre amarela.
"Uma coisa que é importante frisar é que temos hoje uma alíquota de 34%. Queremos baixar essa alíquota. Agora, isso vai depender das exceções", frisou Haddad durante a cerimônia de entrega na Câmara.
Proposta se resume a dois textos, que estão guardados a sete chaves pelo secretário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Mas, segundo informações de O Globo, a regulamentação se resume a do
Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 60 bilhões.
O presidente Lula disse que a aprovação da reforma tributária é um "fato histórico" e que demonstra "maturidade" da classe política para lidar com as divergências ideológicas no Congresso.
Índice de famílias inadimplentes ficou em 29%, ante 29,7% registrados no mês anterior, mostra a pesquisa. O economista-chefe da CNC e responsável pela pesquisa, Felipe Tavares, diz que indicadores melhores indicam eficácia do programa Desenrola Brasil.
"Eu vejo a discussão sem nenhum tabu. Eu defendo isso no governo, o horário de verão deve ser desatrelado da questão exclusivamente energética", disse Alexandre Silveira.