Por falta de acordo entre as lideranças, o Senado adiou ontem (4) a votação do projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), que prevê incentivos financeiros para a pesquisa e a produção de veículos menos poluentes e, também, a taxação de compras em sites internacionais como Shein, AliExpress e Shopee, abaixo de US$ 50.
A taxação, que vem sendo chamada de “taxa das blusinhas“, foi incluída pela Câmara dos Deputados na proposta por meio de um “jabuti” (jargão usado no Parlamento para se referir à inclusão de temas que não têm relação ao assunto principal da proposta), mas foi retirada do texto pelo relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
O senador tirou de seu relatório o trecho que propõe taxar em 20% compras internacionais de até US$ 50. A expectativa é que o projeto seja discutido e votado nesta quarta-feira (5).
O relatório foi apresentado por ele ontem sem a taxa, mas a decisão de mudar o texto não foi bem aceita pelos líderes das bancadas.
Tanto Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo, quanto Rogério Marinho (PL-RN), da oposição, pediram o adiamento da votação, argumentando que precisavam entender melhor as mudanças propostas pelo relator.
Wagner declarou que já teria o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para vetar alguns trechos do relatório original, então as mudanças feitas por Cunha atrasariam a promulgação do projeto, que precisaria voltar para a Câmara.
Arthur Lira cobra cumprimento de acordo para taxação de compras em sites internacionais
Quando a proposta do Mover tramitou na Câmara dos Deputados, o relator da proposta, o deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu um trecho com a “taxa das blusinhas”. A proposta foi aprovada na semana passada e seguiu para o Senado.
Após o Senado adiar a votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o projeto e cobrou cumprimento de acordos políticos.
Lira não quis atribuir à articulação do governo a mudança do texto. Ele sinalizou, no entanto, que o Planalto terá que entrar em campo para garantir a aprovação do Mover, que incentiva a produção de veículos sustentáveis.
Segundo Lira, se o acordo fechado com os deputados não for cumprido, o programa idealizado pelo governo tem chances de não ser aprovado.
“Acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto e de não ser votado mais na Câmara. Isso eu penso de algumas conversas que eu tive. Estamos pacientemente esperando e aguardando que as coisas sejam discutidas, votadas, de maneira altiva, transparente e clara”, afirmou Lira.
“Se o Senado modificar o texto, obrigatoriamente tem que voltar para a Câmara. Não sei como os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo. Não é fácil votar uma matéria quando ela tem uma narrativa de taxar blusinhas. Não estamos falando disso, estamos falando de emprego, de justiça de competição, de indústria nacional que já está quase que de nariz de fora no aperto”, afirmou.
“Precisamos honrar os acordos que são feitos”, complementou depois o presidente da Câmara.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
