A fatia de 0,01% da população mais rica do Brasil, cerca de 20 mil pessoas, acumula em média R$ 151 milhões de estoque de riqueza (total do patrimônio, descontadas as dívidas). Apesar da alta cifra, os super-ricos no país pagam metade do percentual de IRPF (imposto de renda de pessoa física) se comparados a algumas faixas da classe média. O levantamento, publicado na reportagem do site UOL, foi feito pela ABCD (Ação Brasileira de Combate às Desigualdades), que reúne mais de 50 entidades do Brasil, sob coordenação do empresário Oded Grajew.
O principal motivo que faz com que os ricos tenham uma alíquota menor de imposto de renda é que uma parcela relevante de sua renda vem do recebimento de lucros e dividendos das suas empresas, que são isentos de pagamento de imposto desde 1996.
Ao todo, o estudo da ABCD traz uma seleção com 42 indicadores de 12 temas. Os dados foram retirados de fontes de dados públicos e confiáveis. O processo de seleção e cálculo dos indicadores foi coordenado por um grupo de trabalho que compõe o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, com apoio técnico do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).
No Brasil, 7,6 milhões de pessoas estão em situação de extrema pobreza, vivendo em domicílios cuja renda per capita é inferior a R$ 150 por mês. Isso equivale a 2,8% da população, de acordo com os dados de 2022 do IBGE. Os 10% mais ricos ganham 14,4 vezes mais do que os 40% mais pobres, em média. O dado é referente ao rendimento mensal domiciliar per capita.
A desigualdade se mostra também quando se trata de pagamento de impostos. Quem tem renda média superior a 320 salários mínimo (R$ 422 mil mensais) paga uma alíquota efetiva de 5,43% de imposto de renda, segundo dados do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. A alíquota efetiva é o percentual verdadeiro de imposto que a pessoa paga sobre seus rendimentos.
Enquanto isso, a classe média acaba sendo a maior pagadora de imposto de renda, chegando a 11,25% entre os que ganham 15 a 20 salários mínimos (entre R$ 19,8 mil e R$ 26,4 mil).
Quem ganha menos paga mais imposto em função da tributação indireta, quando um imposto é embutido no valor final de um produto ao consumidor. No Brasil, os 10% mais pobres pagam 26,4% da sua renda em tributos, enquanto os 10% mais ricos apenas 19,2%. Os dados são do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
O economista e fundador do ICL, Eduardo Moreira, explica que essa realidade no Brasil, em que o pobre paga mais imposto em detrimento dos mais ricos, é inconstitucional. “A Constituição obriga quem tem mais capacidade a contribuir mais percentualmente”, afirma.
Mudanças no imposto de renda e taxação de fundos exclusivos devem fazer parte de uma política de justiça social
Crédito: Envato
Segundo Eduardo Moreira, os super-ricos contam com escritórios de advocacia e departamentos jurídicos para reduzir o imposto de renda devido à Receita Federal.
Por isso, para Moreira, uma política de justiça fiscal não deve se restringir a taxação dos fundos exclusivos, que são de extrema importância, ou à concessão de descontos a fundos offshore que antecipem pagamento de imposto, por exemplo. “Justiça social é mudança no sistema tributário de verdade”, afirma o economista e fundador do ICL.
Também há distorções regionais marcantes na desigualdade. Na nordeste, por exemplo, a renda média da fatia dos 10% mais ricos é 17,2 vezes maior que a dos 40% mais pobres. No norte, é 13,6 vezes a mais; seguido pelo sudeste (13,1 ), centro-oeste (12,2 ) e sul do País (10,10).
As diferenças regionais ficam ainda mais marcantes quando se olha o mapa da extrema pobreza no país: 6,4% das pessoas no Maranhão vivem com até R$ 150 por mês; esse percentual é de 1,3% em Santa Catarina.
Uma fatia de 8,4% das famílias não tem casa própria e estão na lista de déficit habitacional, segundo a Fundação João Pinheiro com dados estimados de 2019.
O estudo também indica que a desigualdade se divide quando estratificada em gênero e raça. Homens brancos têm melhores desempenho em todos os indicadores
Renda média do brasileiro por raça e gênero é de R$ 1.663 por mês para mulher negra, R$ 2.789 para mulher branca, R$ 2.288 para homem negro e R$ 3.929 para homem branco.
Redação ICL Economia
Com informações do site UOL
