Ao menos até dezembro deste ano, a conta de luz do consumidor brasileiro não deve ficar mais cara por conta do acionamento das termelétricas, que tem custo mais elevado por gerar energia via combustível fóssil. Devido à seca histórica em grande parte do Norte do país, foi autorizado o acionamento de termelétricas.
O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse, na última quarta-feira (4), na Comissão de Infraestutura do Senado, que os consumidores não devem pagar os custos da operação, ao menos por enquanto.
“Achamos e afirmamos que não haverá acionamento [das bandeiras tarifárias], pois são eventos muito localizados e, basicamente, as usinas não funcionarão de forma ininterrupta, apenas em alguns momentos do dia e não haveria a possibilidade de sensibilizar a bandeira tarifária, uma vez a previsão é que o nível dos reservatórios, até o fim de outubro, se situe em torno de 67%”, assegurou o diretor da Aneel. “Claro que, quando se liga as térmicas, que não estavam previstas antes, há um custo. Mas, por enquanto, não há necessidade de se mexer nas bandeiras tarifárias”, complementou.
Desde 16 de abril de 2022, a Aneel mantém a bandeira tarifária verde (sem valor adicional às contas de luz).
Usinas termelétricas foram acionadas no Acre e em Rondônia, na quarta-feira passada, para a manutenção do fornecimento de energia à população dos dois estados afetados pela seca extrema de seus reservatórios.
Os custos operacionais das térmicas serão pagos via ESS (Encargos de Serviços do Sistema), que servem para manutenção da confiabilidade e da estabilidade do sistema elétrico nacional.
Contudo, a depender do tempo em que ficarem acionadas, essa conta terá de ser rateada entre os consumidores atendidos pelas distribuidoras, como os residenciais, e pelos que operam no chamado mercado livre.
Conta de luz: Norte do país passa por seca antecipada. Evento normalmente acontece em novembro
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu acionar as usinas termelétricas Termonorte I e Termonorte II para garantir o suprimento de energia em Rondônia e no Acre. As duas geradoras ficam em Porto Velho (RO). A medida foi aprovada em reunião do colegiado realizada na quarta-feira, em Brasília.
A decisão ocorre em meio à forte seca que atinge a Região Norte do país e que já havia levado à suspensão temporária, esta semana, das atividades de geração da Usina Hidrelétrica de de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. Os níveis de vazão do rio estão 50% abaixo da média histórica.
“Essas térmicas já estavam descontratadas, então tem que fazer o aparato regulatório rápido, nada diferente do que já fizemos em outros momentos: contratos temporários para conexão, cálculo do custo da usina, o ressarcimento pelo combustível. Ou seja, são coisas que a Aneel e o ONS [Operador Nacional do Sistema], de forma muito rápida, irão processar, atendendo o comando definido pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico”, afirmou o diretor-geral da Aneel.
Em entrevista ao InfoMoney, Edvaldo Santana, professor da área de economia da Universidade Federal de Santa Catarina e ex-diretor da Aneel por oito anos, disse que o Norte do país passa, neste ano, por uma seca antecipada. Esse fenômeno costuma acontecer em novembro, mas, neste ano, chegou em meados de setembro.
A crise hídrica nos rios da região é localizada, mas a preocupação recai sobre os grandes empreendimentos hidrelétricos, responsáveis pela exportação de 80% da produção de energia elétrica da região para o Sistema Interligado Nacional. “O que aconteceu neste ano é que a seca se antecipou, mas os reservatórios no resto do país estão em torno de 67%, o que garante o fornecimento como um todo”, afirmou o especialista.
Para Santana, o sistema interligado faz diferença justamente nesses momentos, porque uma região supre a necessidade da outra. “Ele é complicado quando tem um ‘apagão’, que numa situação localizada acaba desligando o Brasil inteiro, como aconteceu recentemente”, lembrou.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias, InfoMoney e Agência Brasil
