Ontem, após reunião com lideranças do Congresso, o ministro disse que vai separar a proposta de reonerar a folha de 17 setores da economia em um projeto de lei.
Quando descontada a inflação, o valor só é inferior ao registrado em 2022, que foi de R$ 2,36 trilhões. No entanto, Receita reforçou que 2021 e 2022 foram anos de arrecadação atípica devido à pandemia de Covid-19, que afetou os preços da commodities, por exemplo.
Entre os principais fatores que explicam a queda da arrecadação neste ano, está o recuo dos preços de commodities e benefícios fiscais.
Medida precisa ser ainda aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado. Texto pretende alterar o pagamento de impostos federais das grandes empresas que recebem benefícios fiscais de ICMS dos estados.
Mesmo com mudanças feitas no texto, a equipe econômica do governo estima que as duas propostas renderão uma arrecadação de R$ 3,5 bilhões ainda em 2023, R$ 20 bilhões em 2024 e R$ 7 bilhões em 2025.
Índice mostra aumento real de 0,1%, diz Receita Federal.
No acumulado do ano (janeiro a setembro), foram arrecadados R$ 1,69 trilhão. Em valores corrigidos pelo IPCA, a arrecadação parcial de 2023 somou R$ 1,71 trilhão, ante R$ 1,72 trilhão no mesmo período de 2022.
Todas as dívidas estão inscritas na dívida ativa da União (créditos públicos devidos por pessoas físicas e jurídicas), e que não foram pagos. Contencioso judicial do Estado ultrapassa, hoje, os R$ 5 trilhões.