A arrecadação federal, que inclui impostos, contribuições e demais receitas, apontou queda real (descontada a inflação medida pelo IPCA) de 0,34% em setembro, em relação ao mesmo período de 2022, para R$ 174,31 bilhões. Mas, em relação a agosto, a arrecadação cresceu 0,62%.
Conforme informações da Receita Federal, divulgadas nesta terça-feira (24), foi o quarto mês consecutivo de redução, mas a queda do mês passado foi menor que a dos períodos anteriores.
Em junho, o recuo já havia sido de 3,4% e, em julho, somou 4,2%. Em agosto, a queda foi de 4,1%. Portanto, embora tenha recuado em setembro, o ritmo de redução foi menor do que nos últimos meses.
De acordo com a série histórica da Receita Federal, iniciada em 1995, esse é o pior resultado para o mês de setembro desde 2021, quando a arrecadação somou R$ 168,076 bilhões, em termos reais.
No acumulado do ano (janeiro a setembro), foram arrecadados R$ 1,69 trilhão. Em valores corrigidos pelo IPCA, a arrecadação parcial de 2023 somou R$ 1,71 trilhão, ante R$ 1,72 trilhão no mesmo período de 2022.
Ainda assim, o montante no ano é o pior registrado para o período desde 2021, em valores corrigidos pelo IPCA. O montante representa um recuo real de 0,78% na comparação com os primeiros nove meses de 2022.
Pagamentos atípicos de IRPJ e da CSLL impactaram no resultado da arrecadação federal
Alterações na legislação tributária e pagamentos atípicos, especialmente do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido), impactaram o resultado de setembro.
Com a queda dos preços do minério de ferro e petróleo no decorrer deste ano, em comparação com 2022, houve redução na arrecadação do IRPJ e da CSLL das empresas. A queda foi de R$ 34,4 bilhões nos nove primeiros meses deste ano.
O Fisco argumentou que o crescimento real teria sido de 3,49% na arrecadação do período acumulado, com um acréscimo real de 0,31%, não fossem esses fatores.
Por outro lado, em relação ao PIS/Pasep e Cofins, a arrecadação conjunta foi de R$ 36,78 bilhões, representando crescimento real de 7,71%.
O desempenho é explicado pela combinação do aumento real de 3,60% no volume de vendas e de 0,90% no volume de serviços, entre agosto de 2022 e agosto de 2023, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia a Estatística) e da modificação da tributação incidente sobre o diesel, gasolina e álcool.
Por sua vez, a Receita Previdenciária apresentou arrecadação de R$ 49 bilhões, com crescimento real de 1,97%. O desempenho pode ser explicado pelo crescimento real de 8,30% da massa salarial.
Além disso, houve crescimento de 32% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18.
As outras receitas administradas pela Receita Federal apresentaram arrecadação de R$ 3,15 bilhões, com acréscimo real de 14,25%.
O resultado decorreu, principalmente, do aumento nominal de 53,64% na arrecadação da Code-Remessas ao Exterior e pela arrecadação do programa de redução de litigiosidade (+321 milhões).
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e da Agência Brasil
