No ano passado, a arrecadação da União, dos estados e dos municípios somou R$ 3,52 trilhões, enquanto o PIB em valores correntes totalizou R$ 10,85 trilhões.
Segundo o economista e fundador do ICL, impostos sobre a renda e o consumo consomem boa parte da remuneração dos menos endinheirados do país, enquanto os muito ricos pagam proporcionalmente muito menos e ainda poupam o restante com condições vantajosas.
Benefícios e brechas legais permitem que, na prática, empresas de capital aberto paguem alíquota menor que a média mundial, jogando por terra argumento usado para não haver tributação sobre lucros e dividendos pagos a acionistas. Estudo servirá de base para a reforma do IR.
O ministro Haddad diz que o governo não vai aumentar a carga tributária e as ações para incrementar a arrecadação visam acabar com benefícios concedidos a alguns setores da sociedade no passado
GT abre trabalhos na Câmara sob pressão por proposta de caráter solidário; Anfip e outros grupos defendem emenda de 2019
Neutralidade da reforma tributária pode ser em relação aos impostos indiretos, priorizada pelo atual governo, quanto em relação à tributação sobre a renda
Porém, pelos termos que estão sendo negociados no âmbito do STF, essa prática não será possível e depende de negociação
"A primeira providência que vou tomar no começo do ano é reestimar a receita. Na minha opinião, está subestimada", disse Haddad
Proposta está parada no Congresso desde setembro de 2021. Executivo deve encontrar resistência dos parlamentares para aprová-la, pois maioria e ligada ao capital
Um dos projetos na Câmara, que pode integrar o programa de governo de Lula, prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins e IPI, ICMS e ISS) por um imposto sobre bens e serviços (IBS)