Haddad não descarta elevação da carga tributária por meio do corte de subsídios para aumentar nível das receitas

"A primeira providência que vou tomar no começo do ano é reestimar a receita. Na minha opinião, está subestimada", disse Haddad
14 de dezembro de 2022

Nomeado ministro da Fazenda do novo governo Lula, Fernando Haddad (PT) já se reuniu algumas vezes com o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, e equipe, para tomar pé da situação das contas públicas do país. Isso demonstra que nenhuma medida será levada a cabo sem que seja feito um diagnóstico bastante aprofundado antes. Entre as primeiras medidas que pode tomar está rever subsídios para, assim, elevar a carga tributária do país.

Ontem (13), ele disse que, assim que assumir a pasta, em janeiro de 2023, fará uma reavaliação da situação das receitas públicas e só depois disso dirá quando o Brasil vai fazer superávit novamente e não descartou cortar subsídios.

A propósito, esse tema já havia sido abordado por Haddad tão logo sua nomeação foi efetivada, na sexta-feira passada (9). Na ocasião, o ex-prefeito de São Paulo foi questionado se o país deve esperar aumento de carga já para o ano que vem. Ao responder, ele citou estudos a serem feitos sobre o cenário das contas públicas, em especial sobre o nível das receitas em 2023, o que, segundo ele, está subestimado.

“A primeira providência que vou tomar no começo do ano é reestimar a receita. Na minha opinião, está subestimada”, disse Haddad. “Se porventura o diagnóstico preliminar que fizemos estiver correto, vamos aí pensar, a partir do recálculo da estimativa, nas providências que vamos tomar já para o ano que vem”, complementou.

Para 2023, estimativa da Receita Federal aponta que os subsídios e desonerações no sistema tributário passem de R$ 450 bilhões. Os maiores gastos serão concedidos ao Simples Nacional (R$ 88,5 bilhões), às indústrias da Zona Franca de Manaus (R$ 55,3 bilhões) e ao agronegócio (R$ 53,9 bilhões).

Segundo a Folha de S.Paulo, também estão na lista rendimentos não tributáveis do Imposto de Renda da Pessoa Física (R$ 45,3 bilhões), além de subsídios ao setor automotivo (R$ 10 bilhões) e a embarcações e aeronaves (R$ 5,8 bilhões).

Vale dizer que a revisão de subsídios para aumentar a carga tributária tem sido indicada por diferentes analistas como válida diante da forte demanda por recursos em diferentes frentes e diante das distorções que provocam. Entre os defensores dessa ideia está o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que deve compor o conselho de notáveis de Haddad.

Questão da carga tributária será avaliada caso a caso, diz Haddad

Recebido com críticas pelo mercado financeiro, Haddad, que foi ministro da Educação dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quer mostrar para o mercado que não é um político centralizador como alguns críticos têm apontado. Tanto que ele promete criar um conselho de economistas com linhas de pensamento distintas para ajudá-lo a tomar as decisões quando assumir o cargo. Entre os nomes que podem compor o conselho de “notáveis”, estão Armínio Fraga, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Henrique Meirelles e Persio Arida.

Além disso, ele quer levar para o ministério a experiência de sua gestão na capital paulista, que foi marcada não só pela concessão do grau de investimento pela agência internacional de classificação de risco Fitch, mas pela redução da dívida, caixa com recursos para investimentos, atuação do lado receitas, despesas e reestruturação das carreiras.

Ainda assim, o nome de Haddad é visto com suspeitas. Advogado com mestrado em Economia e Doutorado em Filosofia, conforme o jornalista José Paulo Kupfer, do portal de notícias UOL, “na linha de frente dos ataques ao futuro ministro está o argumento de que Haddad não é economista”.

Mas, na opinião Kupfer, “implicar com um ministro da Fazenda porque ele não é economista é mais do que mero preconceito. É não ter memória e olhos para a história. O ministro da Fazenda que fez o Plano Real era sociólogo, e nem tinha a experiência executiva de Haddad”, disse, numa referência ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que havia sido nomeado para a Fazenda por Itamar Franco.

Na entrevista logo após sua nomeação, Haddad também deu indicações de algumas caminhos que tomará para sanar os problemas das contas públicas. O ex-prefeito voltou a fazer referência ao tema das isenções tributárias (que reduzem a arrecadação pública), mas disse que o tema será tratado caso a caso.

Conforme publicado pela Folha de S.Paulo, o futuro ministro da Fazenda chegou a citar a Zona Franca de Manaus, mas disse que questões como essa têm especificidades a serem consideradas. “Por dentro da reforma tributária é mais fácil fazer uma política mais justa do ponto de vista tributário. Lembrando que, sim, há especificidades a serem consideradas. Fala-se sempre da questão da Zona Franca de Manaus, que tem uma especificidade”, afirmou. “Tem que ser considerado? Tem. Tem questões políticas sensíveis a serem consideradas, sim. Mas há uma série de questões que precisam ser revistas”, pontuou.

Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo

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