O texto prevê imposto reduzido de uma lista de 850 medicamentos, com abatimento de 60% no imposto pago, e isenção tributária a outros 383 medicamentos, como vacinas contra Covid-19, dengue e febre amarela.
"Uma coisa que é importante frisar é que temos hoje uma alíquota de 34%. Queremos baixar essa alíquota. Agora, isso vai depender das exceções", frisou Haddad durante a cerimônia de entrega na Câmara.
Proposta se resume a dois textos, que estão guardados a sete chaves pelo secretário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Mas, segundo informações de O Globo, a regulamentação se resume a do
Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 60 bilhões.
O presidente Lula disse que a aprovação da reforma tributária é um "fato histórico" e que demonstra "maturidade" da classe política para lidar com as divergências ideológicas no Congresso.
Índice de famílias inadimplentes ficou em 29%, ante 29,7% registrados no mês anterior, mostra a pesquisa. O economista-chefe da CNC e responsável pela pesquisa, Felipe Tavares, diz que indicadores melhores indicam eficácia do programa Desenrola Brasil.
"Eu vejo a discussão sem nenhum tabu. Eu defendo isso no governo, o horário de verão deve ser desatrelado da questão exclusivamente energética", disse Alexandre Silveira.
Estudo do Idec mostra que quase um terço da população do país ficou sem energia para além do permitido pela Aneel no ano passado.
Próximo passo será a reforma do imposto sobre a renda, a qual, de certo modo, já começou a ser feita com propostas como a taxação dos fundos dos super-ricos. Embora não sejam perfeitas em seu desenho final, medidas contribuem para promover a justiça tributária no país.
Na avaliação do economista e comentarista do ICL Notícias André Roncaglia, a taxa de juros do país continua alta e o próprio Copom reconhece que a "política monetária continua contracionista".