Estados e municípios preveem que a desoneração do imposto vai retirar recursos para ações em áreas importantes, como saúde e educação
A chamada PEC dos Combustíveis (16/2022) previa um auxílio financeiro de até R$ 29,60 bilhões aos estados. Porém, foi substituída pela PEC dos Auxílios, com impacto de R$ 38,75 bilhões nas contas do Governo
Anúncio do governador de São Paulo causou mal-estar entre os estados que buscavam uma saída jurídica conjunta no STF
Na ação do ICMS sobre combustíveis, estados questionam a uniformização da alíquota cobrada e a mudança na forma de cálculo
O auxílio a caminhoneiro seria uma forma de recuperar o apoio que o presidente Bolsonaro teve do setor nas eleições de 2018
O governo Bolsonaro e lideranças do Congresso decidiram novas medidas eleitoreiras, entre elas o auxílio de R$ 400 para caminhoneiros e a ampliação do vale-gás
Para líder dos caminhoneiros, a única forma de resolver a questão do aumento do preço dos combustíveis é a revogação do PPI - Preço de Paridade Internacional
Segundo senador, novo aumento dos combustíveis “anula” os efeitos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, aprovado pelo Congresso Nacional nesta semana, que limita a 17% a alíquota do ICMS dos combustíveis
Nos últimos dias, o governo se reuniu duas vezes com a diretoria da Petrobras para tentar evitar o aumento
Caminhoneiros dizem que teto do ICMS é medida eleitoreira que não trará benefícios e já ameaçam greve