Folha de pagamento e auxílio ao setor de eventos estão no cálculo. O ministro se reunirá, nesta quarta-feira (17), com o presidente Lula para debater o tema da reoneração. Entre amanhã e sexta-feira, a conversa será com o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Ontem à noite (15), Fernando Haddad (Fazenda) se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o líder do governo na Casa, Jacques Wagner. Por ora, sabe-se que Haddad busca um caminho do meio para evitar mal-estar com o Congresso e não perder arrecadação.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se encontrou hoje (10) com o ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para tratar do tema.
"Pretendemos tomar essa decisão ainda no recesso, até porque é muito importante ter estabilidade jurídica", enfatizou o presidente do Congresso Nacional.
Anunciada por Haddad em 28 de dezembro e publicada no dia seguinte, a MPV 1202/2023 modificou, por exemplo, regras de incentivos fiscais e acabou com o benefício do Perse. Medida tem sido criticada por parlamentares e empresários.
Projeto envolve a Fazenda, o Tesouro Nacional e o Banco Central. Ideia é mudar a política cambial para atrair investimentos externos em projetos de transformação ecológica.
Medida provisória é a principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ampliar a arrecadação e ajudar a zerar o déficit fiscal em 2024.
Limite para compensação tributária das empresas já está em vigor. Demais medidas, como reoneração gradual da folha de pagamentos, começa em abril.
Segundo o ministro da Fazenda, o chamado "gasto tributário", renúncia fiscal do governo em benefício de determinados setores, "subiu de cerca de 2% do PIB para 6% do PIB".
Programa para o setor industrial, segundo Haddad, pretende estimular empresários a adquirirem "máquinas mais modernas para aumentar a produtividade da economia brasileira".