Em nota, a entidade disse que ingressou com ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no órgão pedindo, entre outras medidas, a suspensão do primeiro leilão público para importação do cereal, marcado para esta quinta-feira (6).
Levantamento feito pelo Observatório de Política Fiscal do FGV Ibre mostra que o resultado foi puxado pelo governo federal e municípios.
Força-tarefa que atende à população atingida completa um mês.
Produto a preços subsidiados será destinado ao varejo nacional, incluindo hipermercados e atacarejos, para limitar uma alta nos preços.
Um boletim, que terá periodicidade anual, foi criado com o objetivo de aumentar a transparência, facilitar o acompanhamento e estimular o controle social sobre o pagamento dos precatórios federais.
Por sua vez, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que incluiu o "jabuti" na proposta eu institui o programa Mover, disse que não abre mão da taxação.
Governo federal começa a montar banco de dados para destinar Auxílio Reconstrução a vítimas desalojadas ou desabrigadas do Rio Grande do Sul. Prefeituras devem enviar dados a partir desta quarta-feira (22).
A declaração foi feita durante a 25ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Até a última sexta-feira (17), foram renegociados R$ 52,93 bilhões em dívidas pelo programa, beneficiando cerca de 15 milhões de pessoas, que voltaram a ter acesso ao mercado de crédito.
Definição sobre o total a ser pago e a confirmação do calendário de pagamento ainda serão regulamentados. Dois artigos que propunham multa e infração grave para quem não pagasse o seguro foram vetados pelo presidente.