A gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro, enquanto o diesel terá alta de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro. Já o botijão de 13 kg sofrerá um ajuste de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.
A adesão ao programa da Receita Federal pode ser feita, de forma voluntária, por empresas e sites nacionais e estrangeiros que importam produtos.
Decisão foi tomada pelo Comsefaz na última terça-feira (30). Grupos técnicos dos estados e da União devem se reunir nos próximos dias para tratar das legislações de apoio, a fim de efetivar a medida
Porém, pelos termos que estão sendo negociados no âmbito do STF, essa prática não será possível e depende de negociação
O tributo sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações correspondia a 30% da arrecadação dos estados. Com a desoneração, serviços essenciais ficaram prejudicados
O total de 22 estados tiveram redução da arrecadação do ICMS, quando se considera a correção dos valores pela inflação
Preço do diesel tem nova redução de R$ 0,22 ou 4,07%, em relação aos atuais R$ 5,41. Valores dos demais combustíveis seguem inalterados.