O prazo para adesão é 29 de novembro de 2024, às 19h.
Lucro das empresas tem tributação média estimada inferior a 8% na pessoa jurídica.
Segundo o ministro Márcio França, a procura pelo programa "foi muito grande".
O programa se insere em um pacote maior, denominado Acredita, anunciado pelo presidente Lula em abril passado, com a finalidade de incentivar o empreendedorismo no Brasil. A iniciativa inclui também oferta de crédito a pequenos negócios.
Ontem à tarde (17), França se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do tema. Ele disse que as equipes das duas pastas vão continuar em tratativas e o programa pode ser lançado até março.
Verba faz parte do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI), criado em 2020 para minimizar impactos da pandemia de Covid-19 em pequenos e médios negócios.
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