Governo enviou ao Congresso projeto de lei para “estrangular” atividades de esquentamento do minério ilegal extraído de territórios indígenas no país
Sérgio Leitão, advogado especialista em temas socioambientais e diretor do Instituto Escolhas, disse ao ICL Notícias que 54% do ouro produzido no Brasil em 2021 era ilegal. Brechas na legislação e falta de fiscalização pelo Banco Central facilitam o funcionamento dessa engrenagem
As informações constam de estudo elaborado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais. com metodologia criada em parceria com o Ministério Público Federal para traçar o fluxo do ouro extraído de modo irregular
O Brasil não dispõe de mecanismos confiáveis de rastreabilidade do ouro. Assim, há risco de se certificar metal contaminado por violações de direitos humanos em terras indígenas