Assuntos relacionados

reforma tributária

Publicado em 18 de março de 2024

Ao todo, são mais de 70 pontos que requerem legislação complementar e que serão alvo de quatro anteprojetos principais.

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Publicado em 4 de março de 2024

Ministro da Fazenda disse que a apresentação das medidas ainda depende de discussões com Estados e municípios.

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Publicado em 2 de fevereiro de 2024

Montante engloba o período de 2017 a 2032, mas grande parte dos anúncios ocorreram nos últimos meses. Reforma tributária sobre o consumo e a definição de uma matriz energética para eletrificação de automóveis contribuíram para impulsionar investimentos.

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Publicado em 11 de janeiro de 2024

Estudo elaborado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda mostra as disparidades tributárias no país, provocada, principalmente, pela isenção de rendimentos como lucros e dividendos distribuídos por empresas a seus acionistas.

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Publicado em 21 de dezembro de 2023

Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 60 bilhões.

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Publicado em 20 de dezembro de 2023

"Primeira reforma tributária da democracia é mérito da união entre aliados e opositores", disse Lula em discurso no Congresso.

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Publicado em 19 de dezembro de 2023

A S&P atribuiu a melhoria da nota brasileira à aprovação da reforma tributária, ocorrida na sexta-feira (15).

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Publicado em 18 de dezembro de 2023

Entre as formas de exceção inclusas no texto estão os chamados regimes específicos de tributação, os quais permitirão que determinados setores recolham os novos tributos em um formato diferente daquele que valerá para os demais.

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Publicado em 18 de dezembro de 2023

O presidente Lula disse que a aprovação da reforma tributária é um "fato histórico" e que demonstra "maturidade" da classe política para lidar com as divergências ideológicas no Congresso.

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