O ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, vai manter o valor mínimo do Bolsa Família em R$ 600, apesar de estudos do Banco Mundial apontarem que o auxílio seria mais eficaz se fosse pago por pessoa. A declaração foi dada pelo ministro, na terça-feira (26), em um evento em que o Banco Mundial apresentou a nota técnica que defende que o pagamento per capita teria mais impacto na redução da pobreza e menos custos para o governo.
Iniciado em 2003 no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Bolsa Família completa 20 anos em 2023. É reconhecido pelo Banco Mundial como um dos primeiros programas de transferência condicional de renda, voltados para a pobreza no mundo. E vale destacar que, ao longo das duas décadas. a maioria dos beneficiários do Bolsa Família encontrou uma “porta de saída”, com acesso ao mercado de trabalho formal.
Durante o evento, Wellington Dias disse que o presidente Lula é cumpridor da palavra e fez esse compromisso de uma renda mínima de R$ 600, que é próximo de 50% do salário mínimo. “É claro, nós queremos com o tempo valorizar o per capita. Mas sem deixar de ter esse valor mínimo”, informa a notícia da Folha de S Paulo.
Segundo a reportagem publicada na Folha de S Paulo, nota técnica do Banco Mundial aponta que um pagamento de R$ 150 por membro de uma família, mais R$ 150 adicionais por criança ou jovem de até 18 anos, corrigiria distorções atuais do Bolsa Família e seria mais eficaz na redução das pobrezas —já que, por exemplo, uma família com mais membros ganharia mais do que aquelas formadas por uma ou duas pessoas. Ao mesmo tempo, esse novo modelo do programa social reduziria os custos do governo federal, segundo apontam as simulações do Banco Mundial.
Ministério e o Banco Mundial divergem quanto aos cálculos do Bolsa Família
Crédito: Reprodução TVT
Atualmente, o Bolsa Família já faz um pagamento per capita de R$ 142 por família, mas oferece um complemento para que os núcleos formados por menos pessoas consigam atingir o valor mínimo de R$ 600. Esse complemento é feito à parte dos adicionais pagos para crianças, jovens, gestantes e nutrizes. A mudança foi realizada em março, quando voltou a se chamar Bolsa Família, marca de governos petistas.
De acordo com o estudo do Banco Mundial, o modelo indicado por eles, com a extinção do mínimo de R$ 600, reduziria a proporção de famílias pobres a 25,7%, quando considerada uma linha de corte de até meio salário mínimo. A pobreza infantil ficaria em 41,2%. Já o custo do programa seria de R$ 129,5 bilhões.
O modelo vigente, com piso de R$ 600 por família, R$ 150 por criança e R$ 50 para jovens, gestantes e nutrizes, manteria a proporção de pobreza em 25,9%, enquanto a pobreza infantil ficaria em 42,3%. O investimento de recursos, por sua vez, seria de R$ 140,7 bilhões.
Ministério e o Banco Mundial divergem quanto aos cálculos. O governo afirma que a redução nos custos federais do programa só acontece porque a instituição não leva em conta o complemento que deveria ser feito para alcançar o valor mínimo do auxílio. O estudo do Banco Mundial, de fato, não prevê o complemento e defende um pagamento a partir do número de membros de uma família.
Redação ICL Economia
Com informações do jornal Folha de S Paulo
