O novo Bolsa Família vai ajudar a fazer a roda da economia a voltar a girar, contribuindo, inclusive, para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Além disso, na avaliação de economistas, o adicional de R$ 150 pago a famílias com crianças de até seis anos, terá um forte impacto para a redução da pobreza, uma das principais bandeiras da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Este ano, o orçamento do Bolsa Família saltará para R$ 175 bilhões ante os cerca de R$ 100 bilhões em 2022. A transferência mensal média do Bolsa Família era de R$ 608 até ano passado e passará a R$ 670 neste mês, distribuídos para aproximadamente 21 milhões de famílias.
O incremento no orçamento do Bolsa Família foi uma das bandeiras da campanha do presidente Lula para acabar com a fome e a pobreza extrema. Dados da Rede Penssan mostram que a pandemia de Covid-19 colocou 33 milhões de brasileiros e brasileiras em situação de insegurança alimentar grave.
Para enfrentar esse problema, um dos primeiros atos do terceiro governo Lula foi abrir espaço no Orçamento de 2023 para manter o valor de R$ 600 do benefício, com o incremento de R$ 150 a famílias com crianças de até seis anos a partir deste mês, uma vez que foram justamente os pequenos os que mais sofreram e continuam sofrendo com a insegurança alimentar.
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) do terceiro trimestre de 2022, mostram que o Brasil tinha 12,47 milhões de brasileiros na pobreza extrema (renda de até R$ 208 mensais por pessoa do domicílio). Ao jornal O Globo, o economista Daniel Duque, do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas), disse que, se o novo o Bolsa Família já estivesse em vigor naquele período, haveria 3 milhões de brasileiros e brasileiras a menos nessa condição.
Por essa razão, ele estima que, este ano, aquele contingente vai recuar para 9,46 milhões de pessoas. “Com o desenho atual, de R$ 600 por família e R$ 150 por criança, dá para esperar bastante melhora (na redução da pobreza)”, pontuou.
A corretora de investimentos XP também estima que o Bolsa Família terá uma forte influência sobre a massa de renda disponível às famílias, muito mais que seus congêneres anteriores. Relatório da corretora, assinado pelos economistas Rodolfo Margato e Tiago Sbardelotto, projeta crescimento de 3,5% do indicador em 2023. Desses 3,5%, 1,4 ponto percentual corresponde à ampliação das transferências com proteção social, no caso o Bolsa Família.
Esse incremento terá forte influência sobre o consumo, importante motor para o avanço do PIB, e, consequentemente, no crescimento da economia em 1% em 2023.
“Neste ano, as transferências de renda mais volumosas tendem a prover uma sustentação para o consumo e suavizar a desaceleração em curso do gasto das famílias. A variação do consumo das famílias poderia ser até negativa se não fosse o aumento da renda disponível”, disse Margato no relatório divulgado pelo jornal o Globo.
Crianças são as que mais sofrem com a fome e a pobreza no Brasil. Por isso são o foco do Novo Bolsa Família
O adicional de R$ 150, para 8,9 milhões de crianças menores de 6 anos, passou a valer este mês. Também está previsto acréscimo de R$ 50 para aproximadamente 15 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, além de gestantes, que passa a ser distribuído a partir de junho.
O aumento no tíquete médio, que vai para R$ 714 em junho, e a melhora na focalização terão efeitos quase imediatos sobre vulneráveis, na avaliação de especialistas ouvidos pelo jornal O Globo. “Tudo indica que a focalização, apesar da manutenção do piso mínimo, vai melhorar e é razoável esperar uma redução da pobreza, já que o tíquete médio de quem é pobre aumenta com os adicionais por criança”, disse Cecília Machado, economista-chefe do banco Bocom BBM.
Na avaliação dela, o incremento no valor do benefício deve movimentar a economia, principalmente nos municípios menores, pois os gastos dos beneficiários é majoritariamente voltado às necessidades básicas.
Por outro lado, ela aponta para a necessidade de se avaliar outras variáveis. “É um balanço complicado, porque temos políticas fiscal e monetária em direções opostas. Mas vem aí também o reajuste do salário mínimo [a partir de maio], mais possibilidades de reajustes salariais pela inflação com a queda do desemprego. A economia segue mais resiliente pela alta da massa salarial, que reflete o aumento da transferência de renda”, observou.
Beneficiários terão de comprovar frequência escolar e vacinação
Abandonadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), agora, os beneficiários do novo Bolsa Família terão de voltar a comprovar frequência escolar e vacinação das crianças para poderem receber os benefícios.
A linha de corte para ingresso no Bolsa Família também passará de R$ 210 para R$ 218, o que vai permitir que mais famílias sejam incorporadas ao programa. Só em março, ingressarão quase 700 mil famílias que atendiam os requisitos, mas estavam fora porque não havia espaço no orçamento para pagá-las.
O governo reformulou o programa, excluindo cerca de 1,4 milhão de famílias que vinham recebendo o benefício de maneira indevida. Há ainda indícios de que 1 milhão está recebendo o pagamento de forma incorreta.
Também ao O Globo, Marcelo Neri, diretor da FGV Social, disse que, quando se determinar quantos vulneráveis serão atingidos e mantidos no programa, sua efetividade para a redução da pobreza poderá ser mensurada de modo mais eficaz. “Um programa mais pró-pobre é socialmente mais efetivo e gera impacto macroeconômico maior, mas a complicação disso tudo é esse piso de R$ 600 vinculado por família”, disse.
Redação ICL Economia
Com informações de O Globo
