Os tributos sobre combustíveis devem sofrer duas mudanças nos próximos meses, o que deve elevar os preços dos produtos na bomba. No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou que a Petrobras deve agir para minorar o impacto da pressão do aumento dos impostos no preço final dos combustíveis. A saída indicada por Haddad seria a redução dos preços dos produtos pela estatal, a exemplo do que aconteceu em fevereiro deste ano.
Em junho, os estados devem promover mudanças no formato de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre gasolina. O tributo estadual, até então calculado em porcentagem do preço (de 17% a 23%, dependendo do estado), passará a incidir com uma alíquota fixa, em reais, de R$ 1,22 por litro.
Cálculo do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), mostrado em reportagem do site G1, mostra que “a média das alíquotas dos estados [atualmente, no Brasil] fica em torno de 19%, o que representa R$ 1,0599/litro. Com a vigência do valor ad rem, de R$ 1,22/litro, a partir de 1º de junho, um aumento médio de R$ 0,16/litro, o que representa um aumento médio de 22% no preço final ao consumidor, na média Brasil”.
No mês seguinte será a vez de o governo federal retomar a tributação com alíquota cheia do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol, conforme anúncio feito pelo governo em fevereiro. A expectativa, com isso, é que o preço suba cerca de R$ 0,22 por litro no caso dos dois combustíveis, segundo cálculos do governo.
Lembrando que a desoneração dos combustíveis foi uma das medidas eleitoreiras instituídas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de vencer as eleições de outubro passado.
Tributos sobre combustíveis: Haddad indica em audiência pública na Câmara que Petrobras deve reduzir preços
Haddad participou de audiência pública na Câmara dos Deputados em maio passado e, na ocasião, indicou que a Petrobras pode reduzir os preços dos combustíveis nos próximos meses para compensar o aumento dos tributos federais previstos para julho.
“Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração”, declarou ele na ocasião, segundo o G1.
No entanto, na mesma ocasião, a Petrobras emitiu nota dizendo que “não antecipa decisões de reajustes e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado”.
Mas, nas palavras de Haddad, a redução prevista para julho na gasolina e no álcool pela Petrobras, estaria em linha com os preços internacionais. “A Petrobras deixou claro que obviamente vai olhar o preço internacional. Não tem como escapar disso porque ela importa. Ela pode, em uma situação mais favorável como agora em que o preço do petróleo caiu, mas que o preço do dólar caiu, combinar os dois fatores e reonerar sem impacto na bomba”, declarou o ministro da Fazenda.
Na época, Haddad também sinalizou que o mesmo procedimento deve ser feito com o diesel, cuja desoneração vale até o fim deste ano. “E tudo bem, como vai acontecer com o diesel no final do ano. Já deixou uma gordura para computar a reoneração”, acrescentou.
Em maio, a petroleira brasileira anunciou uma nova política para os combustíveis, que vai considerar usar duas referências de mercado: o “custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação”, e
o “valor marginal para a Petrobras”. Assim, a estatal, a exemplo do que defendeu na campanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os preços dos combustíveis aqui ficam menos suscetíveis às oscilações do dólar e do preço do barril do petróleo no mercado internacional.
Para especialistas, a nova política deve beneficiar o consumidor final no curto prazo, porque impede que oscilações muito drásticas no preço do dólar ou do petróleo sejam repassadas nos combustíveis.
Redação ICL Economia
Com informações do site G1
