A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária , aprovada na Câmara dos Deputados, foi bem-recebida por empresários e economistas. Na visão deles, a mudança representa uma vitória para o país, que passará a ter um sistema tributário moderno e mais próximo das economias desenvolvidas. Para ser implementado, o texto da reforma ainda precisa ser aprovado pelo Senado em dois turnos.
Em reportagem publicada no jornal O Estado de S Paulo, o presidente do IEDI (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), Dan Ioschpe, também presidente do conselho de administração da Iochpe-Maxion S/A, disse que, do lado da produção, será um divisor de águas, viabilizando o desenvolvimento de projetos de agregação de valor em nosso país. E, se bem implementada, reduzirá substancialmente o diferencial de custo do Brasil.
Na avaliação do presidente do conselho de administração do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, ouvido pela reportagem do jornal, as empresas gastavam um tempo precioso apenas para seguir corretamente os regulamentos para pagar os tributos existentes hoje. Além de oneroso, gerava insegurança jurídica.
Considerado um dos mais complexos do mundo, o modelo de sistema tributário aprovado pela Câmara foi debatido nos últimos quatro anos. O presidente do Itaú, Milton Maluhy Filho, explicou para o Estadão que os benefícios da reforma estão concentrados no médio e longo prazos, considerando o tempo de implementação e os impactos das medidas.
Na mesma reportagem, o CEO do BTG Pactual, Roberto Sallouti, disse que o Brasil tem uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo, com um sistema bastante complexo. “É preciso avançar nessa simplificação e ampliar a eficiência dos gastos públicos, pontos fundamentais para o aumento da produtividade da economia e para tornar o ambiente de negócios ainda mais favorável.”
Vale lembrar que, durante a tramitação da proposta na Câmara, um grupo de economistas e empresários e também a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) lançaram manifestos em apoio à proposta.
Reforma tributária bem-sucedida atrai investimentos para a infraestrutura
A economista-chefe do banco Santander, Ana Paula Vescovi, explicou para a reportagem do Estadão que, com a reforma tributária, será possível ter um ambiente de negócios mais positivo, com menor custo de transações e com maior segurança jurídica. “São medidas de que o Brasil precisa para se modernizar, e que podem melhorar a percepção sobre o país no exterior”, disse.
A economista apontou que um dos benefícios da implementação bem-sucedida da reforma será tornar a economia brasileira mais atrativa para investimentos de longo prazo, melhorando a infraestrutura.
O cofundador da Natura, Pedro Passos, explicou para reportagem que é preciso ficar atento à quantidade de exceções e regimes especiais que estão listados na PEC. Quanto mais exceções, mais nos distanciamos dos modelos de IVAs modernos e mais complexo e injusto fica o sistema tributário – tanto para as empresas quanto para os brasileiros.
O ex-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e acionista da Klabin Horácio Lafer Piva disse para a reportagem que a reforma tributária é uma saga espantosa, já que sempre foi impedida por grupos de interesse, quando sua transversalidade era tão clara e necessária.
Ele afirmou que a reforma é fundamental para destravar gargalos importantes e eliminar distorções. Na avaliação de Piva, a reforma sinalizará avanços em simplificação e eficácia, gerando expectativas melhores e mais negócios, produtividade e arrecadação maior e mais racional.
“Ainda teremos algumas incertezas no futuro próximo, mas a calibragem levará à neutralidade e equidade, numa transição gradual com resultados mais que positivos para o país”, afirmou Piva.
Por sua vez, o presidente da FIEMG (Federação das Indústrias de Minas Gerais), Flávio Roscoe, falou ao Estadão que a reforma tributária representa avanço. “Ainda serão necessários ajustes de forma a assegurar um ambiente de negócios mais favorável. Dentre eles a desoneração da folha e dos investimentos produtivos por meio da redução do Imposto de Renda das pessoas jurídicas”, disse.
Redação ICL Economia
Com informações do jornal O Estado de S Paulo