Será lançado nesta quarta-feira (27) o edital do Novo PAC (Novo Programa de Aceleração do Crescimento) para atender as demandas dos municípios por obras de infraestrutura. Nessa etapa, as prefeituras poderão apresentar projetos para seleção em cinco áreas: infraestrutura urbana, saúde, educação, esporte e cultura. Serão disponibilizados R$ 136 bilhões para investimentos.
Os principais objetivos do Novo PAC são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Segundo o governo, que lançou o programa em 11 de agosto, as ações estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
“Os prefeitos estão ansiosos perguntando, vocês pactuaram com os Estados, e nós? Chegou a vez de anunciar para os prefeitos”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao participar, na quinta-feira (21), em Campo Grande, do lançamento do Novo PAC no Mato Grosso do Sul.
Municípios terão o prazo de 30 dias para se inscrever no Novo PAC
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Depois da publicação do edital, os municípios terão o prazo de 30 dias para se inscrever e participar da seleção do Novo PAC, que terá critérios pré-definidos. “Com isso, damos capilaridade ao PAC, a partir dai, é botar mão na massa, trabalhar”, explicou Rui Costa. O edital atenderá também novos projetos apresentados por estados.
Na área de infraestrutura urbana do Novo PAC, a seleção será para projetos de urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais.
Na saúde, serão aceitos projetos para a implantação de policlínicas, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e maternidades. “Vamos oferecer as chamadas policlínicas regionais, equipamentos que pretendem oferecer exames de média e alta complexidade para acelerar o diagnóstico das pessoas”, detalhou o ministro da Casa Civil.
Já na educação, a seleção será para projetos de creches, escolas e ônibus escolares; no esporte, espaços esportivos comunitários; e na cultura, projetos de patrimônio histórico e Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) da cultura.
Redação ICL Economia
Com informações da Agência Gov
