O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aproveitou sua presença em painel promovido na semana de reuniões de primavera do Banco Mundial e do FMI (Fundo Monetário Internacional) para defender voltar a defender a taxação dos super-ricos, uma das prioridades brasileiras na presidência do G20 (grupo das 19 nações mais ricas do planeta, além da União Africana e União Europeia).
Ontem (17), Haddad disse que o G20 pode chegar a um acordo sobre a taxação de super-ricos até novembro. Ele disse que o governo do presidente Joe Biden apoia a medida, proposta pelo Brasil, que exerce a presidência do fórum internacional até novembro deste ano.
“Podemos, em julho, e depois, em novembro, soltar um comunicado político com um consentimento dos membros do G20 dizendo que, sim, essa proposta precisa ser analisada, tem procedência e que vale a pena, ao longo de três ou quatro anos, nos debruçarmos sobre ela para ver sobre o que nós estamos falando”, disse o ministro, em entrevista coletiva ao lado do ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire.
De acordo com Haddad, o comunicado conjunto do G20 deverá ter três eixos: o intercâmbio de dados entre os países; o apoio técnico da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico); e um prazo curto para implementação das medidas, que mostre o compromisso dos países com a taxação.
Durante a participação no painel, Haddad disse que a alíquota de 2% de imposto sobre as fortunas dos mais ricos do planeta é inferior ao ritmo de crescimento da renda desses indivíduos, que seria de “5% a 10%”.
O potencial de arrecadação a partir da adoção da medida pode ser utilizado em desafios globais, como combate à fome e em resposta à crise climática, segundo ele.
“Nossas sociedades, cada vez mais suscetíveis a discursos populistas, têm demandas muito legítimas sobre ações climáticas e mais justiça tributária”, disse. “Estamos diante de uma iminente crise global de caráter social e ambiental”, complementou.
Haddad diz ser necessário países do G20 tratar taxação de super-ricos como prioridade
Apesar do aparente entrosamento, o ministro da Fazenda disse ser necessário que os países do G20 tratem o assunto como prioridade nos próximos anos.
Segundo Haddad, é preciso haver coordenação internacional porque a taxação por apenas um país seria ineficaz e criaria conflitos de interesse. “Se algum país achar que vai resolver esse tipo de injustiça sozinho, ele vai ser prejudicado por uma espécie de guerra fiscal entre os estados nacionais”, advertiu o ministro.
Em relação ao engajamento de outros países, Haddad citou o governo do presidente Joe Biden como potencial aliado. “Especificamente, a administração Biden tem dado sinais claros de que algo precisa ser feito [sobre a taxação de super-ricos]. Ou no plano doméstico, ou no plano internacional”, afirmou.
Sobre o Brasil, o ministro da Fazenda disse ser necessária vontade política para que a proposta avance.
O ministro francês Bruno Le Maire disse concordar com a necessidade de aprovação da medida. “Essa é apenas uma questão de vontade política e de determinação política”, declarou.
Georgieva fez coro aos ministros ao afirmar que o combate os desafios globais atuais, como pobreza e crise do clima, necessita de novas fontes de financiamento. Um primeiro passo, disse ela, é combater a evasão fiscal de empresas e as brechas tributárias.
Segundo a diretora do FMI, uma alíquota de 15% de imposto corporativo mínimo pode gerar US$ 150 bilhões de arrecadação ao ano, enquanto o combate à evasão e brechas, outros US$ 200 bilhões.
Haddad ainda reforçou que o mundo pode estar à beira de uma nova crise de endividamento, após os gastos com a pandemia de Covid-19 e a alta da inflação no planeta.
Segundo o ministro, nenhum país conseguirá superar o problema isoladamente, por isso a taxação dos mais ricos é essencial para reduzir a dívida.
“As conversas sobre tributação estão explorando formas inovadoras de fazer com que super-ricos paguem sua justa cota de impostos, contribuindo, assim, para ampliar o espaço fiscal adicional para a implementação de políticas públicas contra a fome e a pobreza”, declarou o ministro.
Reuniões
Até amanhã (19), Haddad participa da reunião de primavera do FMI e do Banco Mundial, além de promover uma segunda reunião de ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20.
Nesta quinta (18), ele presidirá a segunda reunião ministerial do G20, às 10h (horário local), também na sede do FMI, e dará uma entrevista coletiva por volta das 13h.
À tarde, o ministro terá uma reunião bilateral com o ministro de Finanças da China, Lan Fo’an. Em seguida, participará de uma reunião fechada promovida pelo FMI e pelo G20 sobre riscos para a economia global.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e Agência Brasil
