O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem (23) que o fortalecimento do arcabouço fiscal é o melhor caminho diante das projeções negativas das contas públicas brasileiras feitas pelo FMI (Fundo Monetário Internacional). Conforme as projeções do organismo internacional, a dívida pública do Brasil atingirá 92% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2025 e alcançará 97,6% nos próximos cinco anos. O resultado primário só deverá voltar a ser positivo em 2027, segundo as estimativas.
“Do ponto de vista fiscal, eu penso que o fortalecimento do arcabouço fiscal é o remédio mais adequado para o momento que nós estamos vivendo”, disse o ministro para jornalistas em Washington (EUA).
O mandatário da Fazenda, que está em Washington cumprindo agenda do G20 (fórum internacional que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais União Europeia e União Africana), disse esperar que as projeções do FMI não se materializem e que vai tratar das medidas de revisão de gastos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando retornar ao Brasil.
Questionado se o “fortalecimento do arcabouço fiscal” significa que o governo fará cortes em gastos públicos, Haddad preferiu não detalhar as medidas.
“Significa adequar aos parâmetros do arcabouço, que são públicos. Nós temos que ter um compromisso que a receita seja recomposta e a despesa siga abaixo da receita, entre 50% e 70% da receita, para que essa aproximação retome o posicionamento de equilíbrio e nós, ali para frente, consigamos gerar um resultado primário”, afirmou Haddad.
A meta fiscal do governo brasileiro para este e o próximo ano é de déficit zero (equilíbrio entre despesas e receitas), com tolerância de 0,25% do PIB. Na visão do FMI, a meta não será cumprida. O Fundo projeta déficit de 0,5% em 2024 e de 0,7% em 2025.
Na avaliação de Haddad, o governo já teria alcançado a meta fiscal com folga caso o Congresso tivesse aprovado as medidas compensatórias da desoneração da folha dos municípios que foram propostas pelo Ministério da Fazenda.
“Todo mundo dizia, vai alterar a meta, vai alterar a meta, nós não só não alteramos, como teríamos cumprido com folga se a questão da desoneração fosse enfrentada da maneira como a Fazenda propôs, que era terminar um benefício que não produziu resultados sociais satisfatórios, nem econômicos”, enfatizou.
Economista do ICL aponta visão de Haddad alinhada à do mercado sobre crescimento da arrecadação
No dia anterior, Haddad comentou que o recorde da arrecadação em setembro, anunciada pela Receita Federal, deve-se principalmente à recomposição da base fiscal, por meio do fim de medidas de ajuda às camadas mais ricas, rebatendo as alegações de relatório do FMI de que o país cresce por causa de estímulos fiscais.
No fim do ano passado, o Congresso aprovou medidas que têm impulsionado a arrecadação neste ano, como a taxação de offshores (empresas de investimento no exterior), a antecipação de Imposto de Renda de fundos exclusivos e o fim de benefícios como a subvenção (subsídio) a gastos de custeio de grandes empresas.
O economista do ICL André Campedelli comenta fala de Haddad.
Para o economista e co-apresentador do ICL Mercado e Investimentos, André Campedelli, Haddad erra ao não mencionar a importância do papel do Estado como motor do crescimento da economia.
“Recomposição da base fiscal, pessoas pagando imposto, tentativa de austeridade… [fala que] está vindo da lógica liberal. Não, Haddad, felizmente você está errado. (…) Não é isso que está fazendo a economia crescer. O que está fazendo a economia crescer são os estímulos que estamos tendo: aumento de salário real, então, é gasto público”, disse na edição de ontem do programa.
Na avaliação de André, o bom impulso fiscal no ano passado faz com que o Brasil esteja colhendo os bons resultados este ano. “É, sim, resultado de gasto público e não tem que ter vergonha disso. É para comemorar! Vamos parar de querer comprar a visão liberal de mundo, de que a economia brasileira está crescendo conforme as fórmulas de FMI, do Banco Mundial. [A economia brasileira] está crescendo com investimento, gasto público e aumento de demanda”, frisou o economista.
Assista ao comentário completo de André Campedelli no vídeo abaixo:
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e ICL Mercado e Investimentos
