Relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI, órgão ligado ao Senado) aponta que a redução de R$ 0,27 do ICMS (imposto estadual) cobrado sobre o litro de óleo diesel fará os estados perderem R$ 13,3 bilhões em receitas.
A mudança nas regras do ICMS sobre os combustíveis foi aprovada na semana passada e o imposto passará a ter uma alíquota única para todos os estados. Atualmente, cada unidade da federação define seus valores.
De acordo com o IFI, até que os estados definam a alíquota sobre o diesel, a lei manda que o ICMS sobre o diesel seja calculado a partir do preço médio do combustível nos últimos cinco anos. “É com base nessa regra que a IFI chegou a uma redução de R$ 0,27 no litro. Com isso, haveria a perda estimada em R$ 13,3 bilhões”, destaca reportagem publicada na Folha de S. Paulo.
O relatório destaca ainda que, na hipótese de a alíquota única (que ainda não está definida) ser a média nacional, o preço do litro da gasolina ficaria acima da média nacional em 13 estados e abaixo da média em outros 13, além do Distrito Federal. O maior desvio para cima foi observado no Amapá, com R$ 0,355. O maior desvio para baixo da média ocorreria no Rio de Janeiro, com R$ 0,574.
Do Brasil 247
