Deborah Magagna e André Campedelli *
O Banco Central do Brasil divulgou nos últimos dias as estatísticas fiscais consolidadas para o mês de maio. Novamente foi registrado um superávit primário, de R$ 33 bilhões, ante um déficit de R$ 15,5 bilhões no mesmo período do ano anterior. Com isso, o valor acumulado do superávit primário em 12 meses foi de R$ 119,9 bilhões, o que corresponde a 1,32% do PIB. Ocorreu uma queda em comparação ao mês anterior, quando ficou em 1,52% do PIB. Em termos nominais, ocorreu um déficit de R$ 380 bilhões, uma alta em relação ao mês anterior, uma vez que estava em 3,9% do PIB e chegou a 4,2%. A alta da Selic e o maior pagamento com juros foram os responsáveis pelo aumento do déficit das contas públicas em termos nominais.
Quando observado de forma desagregada, a redução do superávit foi resultado direto do aumento do déficit com a previdência, que saiu de R$ 251 bilhões para um déficit de R$ 270 bilhões. Porém, a redução dos gastos nas esferas federais, estaduais e municipais acabou suprindo, em parte, esse aumento dos gastos previdenciários, uma vez que o governo federal teve superávit de R$ 255 bilhões, enquanto os governos estaduais tiveram superávit de R$ 102 bilhões e os governos municipais de R$ 26,5 bilhões. Com exceção da esfera municipal, as demais aumentaram seu superávit entre os meses de abril e maio de 2022. As empresas estatais apresentaram um superávit de R$ 6,9 bilhões, enquanto o Banco Central apresentou um déficit de R$ 563 milhões.
Diferente do ocorrido nos últimos meses, a dívida pública líquida se elevou no mês de maio, chegando a um equivalente de 58,8% do PIB, anteriormente ela se encontrava em 58,3% do PIB. A maior parcela da dívida continua com o governo federal, que teve um aumento de participação de 50% para 50,2% do PIB. Enquanto isso, os estados tiveram sua dívida em relação ao PIB reduzida, saindo de 8,4% para 8,2%. Ocorreu também uma queda do superávit do Banco Central, que saiu de 1,3% para 0,8%.
Em termos brutos, ocorreu uma redução da dívida pública, que saiu de um valor equivalente a 78,9% do PIB para um valor equivalente de 78,2% do PIB. Isso ocorreu mesmo com um aumento do volume da dívida pública bruta, saindo de R$ 7,07 bilhões para R$ 7,09 bilhões. Esse efeito ocorreu devido a um aumento da previsão do PIB de maio ante abril, em proporção maior do que o da dívida, o que fez com que a porcentagem em relação ao PIB caísse no período.
Novamente os indicadores fiscais mostraram uma situação confortável da economia brasileira. Continuamos a apresentar um superávit primário, ao mesmo tempo em que a dívida pública líquida e bruta continuam dentro do esperado. A narrativa de risco fiscal gerando inflação e de falta de dinheiro para realizar investimentos e programas sociais se mostra cada dia mais falaciosa. O que realmente trava os gastos é o teto de gastos, que impede que gastos mais vigorosos sejam feitos.
*Deborah Magagna é economista do ICL, graduada pela PUC-SP, com pós-graduação em Finanças Avançadas pelo INSPER. Especialista em investimentos e mercados de capitais
*André Campedelli é economista do ICL e professor de Economia. Doutorado pela Unicamp, mestre e graduado em Ciências Econômicas pela PUC-SP, com trabalhos focados em conjuntura macroeconômica brasileira
