Depois de muita insistência, o Ministério da Economia divulgou na quarta-feira (19) que o bloqueio adicional de R$ 2,63 bilhões do orçamento deste ano atinge 11 pastas. Os dados foram apresentados pela Economia após pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI). O Ministério do Desenvolvimento Regional foi o mais atingido pelo bloqueio, com R$ 1,2 bilhão contingenciado, seguido pelo Ministério da Saúde (R$ 718,4 milhões), Ministério da Cidadania (R$ 384,3 milhões), Ministério da Agricultura (R$ 196,2 milhões), Ministério da Educação (R$ 51,3 milhões), Ministério da Justiça (R$ 18,4 milhões).
No acumulado do ano, o bloqueio total no orçamento está em R$ 10,5 bilhões. Recentemente o presidente candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, cortou verbas destinadas a 12 programas da Saúde, à Educação, entre outros. A manobra do governo foi feita para privilegiar o orçamento secreto, instrumento de barganha do Executivo em troca de apoio no Congresso Nacional, e também para subsidiar benefícios eleitoreiros para virarem votos no segundo turno.
O decreto de contingenciamento de R$ 2,63 bilhões do orçamento foi publicado em 30 de setembro, mas o governo não fez anúncio oficial do montante que coube a cada pasta até quarta-feira (19). Normalmente, o detalhamento dos valores bloqueados em cada ministério sai dias após a divulgação do relatório. Mas, nesse caso, só se tornou público após pedido via Lei de Acesso à Informação.
O bloqueio de bilhões do orçamento ocorre porque o governo precisa cumprir a regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior. Com o crescimento de despesas obrigatórias (salários e previdência, por exemplo), a União tem que cortar gastos “opcionais” para fechar a conta.
Apesar de não obrigatórias, essas despesas também são importantes para a manutenção dos serviços públicos – incluem as contas de luz e água dos prédios oficiais e os contratos de serviços terceirizados.
Bloqueio de bilhões do orçamento atingiu em cheio a Educação
No início do mês, enquanto o governo não detalhava os valores bloqueados por pasta, o orçamento do Ministério da Educação foi alvo de críticas. Isso porque a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disse ter sido informada pelo MEC que o último contingenciamento atingia R$ 328,5 milhões da educação superior.
Diante da repercussão, o ministro da Educação, Victor Godoy ,negou que tenha havido um corte no orçamento das universidades e institutos federais. Um dia depois, disse que o montante seria liberado.
A cada dois meses, o Ministério da Economia faz uma avaliação das receitas e despesas do governo. E, se necessário, anuncia um novo bloqueio de recursos. Porém, o valor bloqueado por pasta só costuma ser divulgado pelo Ministério da Economia depois da publicação do decreto de programação orçamentária.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
