A equipe de economia do novo governo afirma que a reforma tributária deve ser neutra, sem as desonerações feitas por Bolsonaro no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), nos combustíveis e em outros tributos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), propôs a reversão de algumas desonerações e outras medidas para elevar a arrecadação do governo de forma permanente em cerca de 1% do PIB no orçamento de 2023.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a arrecadação líquida abaixo de 18% do PIB (Produto Interno Bruto) é “insustentável”, e a reforma tributária deve observar isso nas discussões da chamada neutralidade da carga de tributos.
“A questão da neutralidade, para ficar bem claro, ela é sempre neutra em relação a algo. Ela é neutra em relação a um patamar de receitas que vai ser especificado. E aí nós temos que olhar um pouco para 2022, ou até 2019, que foi um ano que ainda não tinha tanta atipicidade”, disse Ceron em reportagem publicada pela Folha de S Paulo.
Ceron afirmou também que a neutralidade da carga tributária brasileira pode vir tanto da reforma tributária sobre os impostos indiretos, a primeira a ser priorizada pelo atual governo, quanto da tributação sobre a renda. O tema ainda está sendo avaliado.
Reforma tributária precisa ter como objetivo espaço no orçamento para atender as políticas públicas e aumentar os investimentos com sustentabilidade
O argumento da equipe de Haddad sobe a reforma tributária é que, durante o governo de Jair Bolsonaro, as renúncias foram feitas “sem lastro”, isto é, sem uma situação fiscal que desse respaldo à adoção dessas medidas. Em 2019, a receita líquida do governo ficou em 18,2% do PIB. Já em 2022, esse patamar foi de 18,9% do PIB.
Na avaliação do secretário, várias medidas (no pacote anunciado no início de janeiro) colocam 2024 com um patamar de receita, que não é esse patamar de receita abaixo de 18%, porque ele é insustentável para o Estado brasileiro. Ele é um patamar de receita que tem uma equivalência no pré-pandemia e no exercício de 2022.
De acordo com Ceron, o histórico mostra que a receita líquida oscilou nos últimos anos entre 18% e 19% do PIB. Na avaliação técnica técnica do secretário, o estado brasileiro precisa desse patamar de receita. “Ele pode ser um pouco menor, vai variar ao longo do tempo, isso é natural, mas tem que ser uma meta de longo prazo que garanta espaço no orçamento para atender as políticas públicas e aumentar os investimentos com sustentabilidade.”
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S. Paulo
