O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na terça-feira (7) que a ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada mais cedo pelo Banco Central, foi mais “analítica” e “amigável”. O alto patamar da taxa de juros, o maior do mundo, tem sido criticado reiteradamente por Lula. O Conselho Monetário Nacional (CMN), responsável por fixar e revisar as metas de inflação, é formado por Haddad, pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, e pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto. Para jornalistas, Haddad disse que reunião da semana que vem com o CMN ainda não está com a pauta definida.
Fernando Haddad explicou que teve uma primeira conversa com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e que o assunto da pauta do CMN seria discutido com o governo para a adoção dos próximos passos e, assim, maior interação entre o governo e o Banco Central. O Banco Central é chefiado por Roberto Campos Neto, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e com mandato fixo até o fim de 2024.
Na avaliação de Fernando Haddad, a ata do Copom veio melhor que o comunicado do Copom, divulgado na semana passada. “Mais extensa, analítica, colocando pontos importantes sobre o trabalho do Ministério da Fazenda. É uma ata mais amigável em relação aos próximos passos que precisam ser tomados”, disse Haddad.
Na segunda-feira (6), Fernando Haddad chegou a reclamar do Copom, avaliando que a instituição poderia ter sido “um pouco mais generosa” com o governo, em suas avaliações, diante das medidas anunciadas pela equipe da Haddad, em janeiro, para melhorar as contas públicas.
Na ata do Copom, o BC avaliou que a execução do pacote fiscal do ministro Haddad, anunciado em janeiro, com foco principalmente na alta da arrecadação, “atenuaria os estímulos fiscais sobre a demanda, reduzindo o risco de alta sobre a inflação”.
Apesar de uma referência mais clara ao pacote para as contas públicas, o BC observou que “será importante acompanhar os desafios na sua implementação” pelo governo. As medidas ainda precisam ser confirmadas pelo Congresso Nacional.
Fernando Haddad defende maior coordenação entre a política fiscal, executada pelo governo, e a política monetária, feita pelo Banco Central
Na entrevista concedida na terça-feira (7), o ministro Fernando Haddad voltou a defender uma maior coordenação entre a política fiscal (relativa aos gastos e contas públicas, de responsabilidade do governo federal) e a chamada política monetária, executada pelo Banco Central, por meio da taxa de juros, para conter a inflação.
Questionado por jornalistas se, dentro dessa lógica, o Ministério da Fazenda poderia adotar novas medidas e, assim, ajudar o Banco Central a baixar a taxa de juros, hoje em 13,75% ao ano, maior nível em seis anos, Haddad declarou que “sempre vão ter medidas. Em fevereiro vamos submeter ao presidente Lula uma boa reforma de instrumentos de crédito para melhorar o ambiente de crédito”, disse.
Em relação ao corte de gastos públicos, o ministro da Fazenda disse que o governo está “fazendo a lição de casa”. As medidas de contenção de despesas anunciadas no pacote fiscal foram consideradas tímidas por analistas do mercado financeiro.
“Para isso que vamos ter um novo arcabouço fiscal, vai sair em abril, pois temos a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que exige uma compatibilidade com o novo arcabouço fiscal”, disse Fernando Haddad. Uma nova regra para as contas públicas pode ser enviada por meio de projeto de lei.
Sobre a possibilidade de mudança na meta de inflação, conforme indicação do presidente Lula, Haddad não negou que esse tema possa ser discutido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em seu próximo encontro. Para 2023, a meta de inflação foi fixada 3,25%, e será considerada formalmente cumprida se oscilar entre 1,75% e 4,75%.
Na segunda-feira (6), durante cerimônia de posse de Aloízio Mercadante como presidente do BNDES, Lula afirmou que não havia uma justificativa para a atual taxa de juros e cobrou um posicionamento da classe empresarial. Lula chegou a afirmar que, no seu mandato, poderia rever o atual modelo de autonomia do Banco Central.
Na ocasião, Lula falou que vai mudar a direção de todos os bancos porque “nós já indicamos o Mercadante para o BNDES, Maria Rita para a Caixa Econômica Federal, a companheira do Banco do Brasil e vamos indicar do Basa (Banco da Amazônia) e do Banco do Nordeste. Eu tenho dito que o Banco do Nordeste vai voltar a emprestar dinheiro para Estado ou cidade que tenham capacidade de endividamento. Não tem sentido recusar emprestar dinheiro para Estado ou cidade com capacidade de endividamento. Isso também vale para o BNDES”, disse na cerimônia de posse.
Na terça-feira (7), o presidente Lula voltou a criticar a independência do BC e afirmou que as pessoas que acreditavam que isso ia mudar “alguma coisa no Brasil” precisam “ficar de olho se vale a pena ou não”. No mesmo dia, em uma rede social, Lula afirmou ser favorável à responsabilidade fiscal, mas que a responsabilidade social é a “mais importante”.
O economista e fundador do ICL, Eduardo Moreira, explica que, com a taxa de juros alta, a economia anda mais devagar, as pessoas têm menos emprego e o crédito direto ao consumidor fica mais caro. “O juro real do Brasil (descontada a inflação) é o mais alto do mundo, de 8,16%, seguido pelo México, que está em 5,39% ao ano”, afirma.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias