Ainda não está definida a alíquota, mas a ideia é que ela seja maior quanto mais prejudicial à saúde e meio ambiente for o produto.
Projeto sobre comitê gestor ficará para próxima semana.
A alíquota de referência dos novos tributos que substituirão os extintos será reduzida caso exceda o teto de referência.
Instituto Sou da Paz e Oxfam elaboraram estudo conjunto, no qual dizem que a "PEC 45/2019 pode oferecer ainda mais benefícios tributários à indústria armamentista e aumentar o volume de armas em circulação", no país. Fazenda diz que vai propor ajustes no texto.
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse que o tributo deve vir já com alíquota cheia, ou seja, sem valor de transição. Produtos sobre os quais novo imposto deve incidir ainda não foram definidos, mas cigarro, álcool e alimentos ultraprocessados devem integrar a lista.
Além da tributação dos fundos dos super-ricos anunciada por Haddad nesta semana, organizações sociais e sindicatos defendem a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF)
Aguinaldo Ribeiro diz que um dos principais pontos que travaram as tentativas de reforma anteriores foi solucionado agora, com a criação de fundos para compensar o fim da guerra fiscal entre os estados
O GT, coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), se reuniu ontem (6) para aprovar as diretrizes da proposta do relator do projeto, o também deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Texto deve ser votado na Câmara antes do recesso parlamentar de julho
Segundo secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, complexidade do sistema tributário brasileiro acaba espantando empresas estrangeiras de investirem no Brasil
Pìsos a serem devolvidos serão de 50% do imposto pago nas contas de luz, água e esgoto; para o gás de cozinha, o cashback será de 100%; e, nos demais casos, a devolução será de 20%. No entanto, mecanismo deve valer plenamente só em 2033.