Aprovada pela Comissão Mista do Orçamento da Câmara ontem (21), proposta prevê despesas de R$ 5,5 trilhões para o governo. A maior parte desse valor se refere ao refinanciamento da dívida pública.

Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 60 bilhões.

"Primeira reforma tributária da democracia é mérito da união entre aliados e opositores", disse Lula em discurso no Congresso.

Em relatório, organismo sugere planejamento nas obras públicas, novas políticas urbanas e o cumprimento mais amplo do Código Florestal.

Decisão deixa terras indígenas mais desprotegidas que no governo de Jair Bolsonaro. Governo diz que Ministério dos Povos Indígenas vai acionar STF, que havia julgado a tese como inconstitucional.

Ministra do Meio Ambiente do Brasil disse que países desenvolvidos precisam tomar a dianteira na transição energética e assegurar os "meios necessários para os países em desenvolvimento poderem implementar suas ações de mitigação e adaptação".

País assumiu presidência do bloco em 1º de dezembro. O mandato tem duração de um ano e se encerrará em 30 de novembro de 2024, um pouco depois da cúpula, que acontece nos dias 18 e 19 do mesmo mês, no Rio de Janeiro.

A proposta, que havia sido apresentada pelo Brasil na última semana, sugere que os países desenvolvidos devem se adiantar e permitir às nações em desenvolvimento uma transição energética mais lenta.