O consumidor brasileiro deve pagar mais caro na conta de luz este ano. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) projeta que, em 2024, o reajuste na tarifa para o consumidor chegue a 5,6%, percentual acima da inflação estimada em 3,9% pelo mercado financeiro.
Especialistas ouvidos por reportagem do site g1 apontam que ao menos três fatores têm pesado na conta de luz do consumidor brasileiro. São eles: crescimento dos subsídios pagos pelos consumidores; custo da contratação de energia; e investimentos em transmissão.
No caso dos subsídios, dados da Aneel apontam que, só este ano, o consumidor vai pagar R$ 32,7 bilhões em encargos nas tarifas de energia, que representam 12,5% da conta de energia elétrica.
Os subsídios são encargos pagos pelos consumidores para custear políticas públicas do setor, como o incentivo a determinadas fontes de energia e os descontos na conta de luz de pessoas de baixa renda.
Outro ponto apontado pela reportagem que pesa na conta é o custo da contratação de energia, que é diferente entre os consumidores cativos – que só podem comprar da distribuidora local — e os livres.
Hoje, só as empresas podem ser consumidores livres. Isso significa que elas podem negociar os seus contratos de energia diretamente com comercializadores e usinas.
Por fim, o custo das redes é apontado como o terceiro ponto a pesar na conta. Esse custo é dividido entre transmissão e distribuição. Basicamente, as linhas de transmissão conectam as usinas às redes de distribuição, responsáveis por levar a energia para a casa das pessoas e aos comércios.
“Hoje, o custo com transmissão no Brasil está próximo de R$ 40 bilhões ao ano. É o custo que os consumidores pagam todo ano e a tendência é de aumento”, afirmou ao g1 o diretor de Energia Elétrica da Abrace (Associação dos Grandes Consumidores de Energia), Victor iOcca.
As projeções, segundo ele, são de que esse custo aumente para R$ 50 bilhões ao ano em 2028. “O que estamos percebendo é que daqui a pouco o custo de transmissão vai ser mais relevante que o custo de distribuição puro para os consumidores”, afirmou.
Governo pretende antecipar aportes da Eletrobras para baratear conta de luz
O governo do presidente Lula anunciou no mês passado que pretende antecipar aportes da Eletrobras, no valor de R$ 26 bilhões, para subsidiar as contas de luz este ano. A informação foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em conversa com jornalistas.
O montante refere-se ao valor que o governo tem a receber da Eletrobras e vem de um fundo criado na lei de privatização da empresa, que determina aportes até 2052 para uso em políticas de modicidade tarifária.
Segundo o ministro de Minas e Energia, a proposta será apresentada ao Congresso via MP (Medida Provisória).
“Vou submeter ao Congresso a possibilidade de adiantar, ou seja, securitizar esses R$ 26 bilhões para minimizar os impactos na tarifa. O que seria isso? Descontar esses títulos do governo para quitar no mercado financeiro essas dividas da Conta Covid e da conta de escassez hídrica que são pagas hoje a juros muito altos de 12, 13% ao ano. Nós queremos minimizar a tarifa e isso seria impactar na veia a tarifa”, declarou na ocasião.
A Conta Covid foi o socorro instituído pelo governo às distribuidoras de energia durante a pandemia. Já a Conta de Escassez Hídrica foi contraída em 2021 devido ao baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas que ameaçava a segurança energética.
Silveira disse que o valor será utilizado para pagar juros de dívidas contraídas nos últimos quatro anos e que impactam no valor da conta de luz dos brasileiros.
Ele disse que está conversando com a Eletrobras para “ver se ela compreende a necessidade do setor e da população brasileira a fim de que ela adiante esse recurso”.
Redação ICL Economia
Com informações do g1
